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17out By RedaçãoNo Comments

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais – Notícias

17/10/2025 - 13:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada. O texto prevê pena de detenção de um a três meses e multa para quem tentar ato de abuso ou de maus-tratos ou ainda tentar ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), para o Projeto de Lei 4620/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na sup...

Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia

27jun By arquivoNo Comments

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Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia

Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul.“Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco.Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constituc...

Lula relaciona tentativa de golpe na Bolívia a interesse por lítio

27jun By arquivoNo Comments

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Lula relaciona tentativa de golpe na Bolívia a interesse por lítio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) que a tentativa de golpe na Bolívia ontem pode estar relacionada com as reservas de lítio, gás e outros minérios no país. “A Bolívia é um país que tem muitos interesses internacionais focados lá porque é a maior reserva de lítio do mundo e outros minerais críticos de muita importância, além de ter gás. É preciso que a gente tenha em mente que tem interesse em dar golpe”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia.Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século 21”, o lítio é um dos minerais considerados críticos de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina.O presidente L...

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

31maio By arquivoNo Comments

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Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte. O episódio ocorreu na véspera de Natal em 2022.A decisão de Moraes foi assinada na quarta-feira (29). O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o atentado pode ter ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro, que também são investigados pelo Supremo. O ministro do Supremo Tribunal Federal , Alexandre de Moraes, Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilCom a decisão, o processo deixará de tramitar na Justiça do Distrito Federal, e a Policia Federal (PF) terá prazo de 30 dias para realizar as diligências cabívei...

Em novo depoimento, Mauro Cid fala sobre joias e tentativa de golpe

12mar By arquivoNo Comments

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Em novo depoimento, Mauro Cid fala sobre joias e tentativa de golpe

O coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento de aproximadamente nove horas à Polícia Federal. O depoimento teve início nessa segunda-feira (11) e foi até a madrugada de terça-feira (12). O advogado do militar, Cezar Bittencourt, disse à TV Brasil que o depoimento foi positivo, tanto para Mauro Cid quanto para as investigações da polícia. Segundo ele, foram esclarecidos desdobramentos relativos à suposta tentativa de golpe de Estado, porém sem informar detalhes do que foi falado. De acordo com a TV Brasil, Mauro Cid respondeu a perguntas sobre a investigação que apura fraude no cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro e sobre as joias vindas da Arábia Saudita. Além disso, mensagens encontradas no celular de Mauro Cid mostram que, apesar de rel...

Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

5mar By arquivoNo Comments

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Governo condena tentativa de censurar livro O Avesso da Pele

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, e a ministra da Cultura (MinC), Margareth Menezes, criticaram nesta segunda-feira (4) a tentativa de censura e os ataques ao livro O Avesso da Pele, do autor brasileiro Jeferson Tenório.“Em minha opinião, trata-se de uma demonstração de ignorância, de preconceito, mas também de covardia por parte dessas pessoas”, diz em vídeo o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta.O caso ganhou repercussão depois que a diretora de uma escola gaúcha chamou de "lamentável" o envio de 200 exemplares da obra para a Escola Estadual de Ensino Médio Ernesto Alves de Oliveira.Em vídeo postado nas redes sociais, Janaína Venzon criticou o envio dos livros "com vocabulários de tão baixo nível para serem tr...

PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe

26fev By arquivoNo Comments

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PF vai incluir fala de Bolsonaro em inquérito sobre tentativa de golpe

O discurso de Jair Bolsonaro nesse domingo (25) à tarde na Avenida Paulista, em São Paulo, será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fontes ligadas à investigação.Em sua fala no último domingo, Jair Bolsonaro admitiu conhecimento sobre uma minuta que previa decretação de estado de sítio, prisão de parlamentares e ministros do STF e dava sustentação a um suposto golpe de Estado. Mas criticou as apurações criminais da PF sobre essa minuta. A admissão do ex-mandatário contrasta com a postura dele em depoimento na quinta-feira passada (22) à PF, quando ficou em silêncio diante das perguntas dos investigadores.Uma operação de bus...

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

9fev By arquivoNo Comments

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STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo:-Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro;-Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;-Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;-Major Rafael Martins, da ativa do Exército.Os quatro foram presos na quinta-feira, durante diligências autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF,...

Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

9fev By arquivoNo Comments

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Detalhes sobre tentativa de golpe de Estado expõem Bolsonaro e aliados

O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados por formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, em tradução livre.A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma sér...

Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

9jan By arquivoNo Comments

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Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público.O afastamento de um governador, prisões de centenas de golpistas e uma caminhada para reafirmação do Estado Democrático de Direito. Essa foi a forma da democracia se mostrar firme e intocada, mesmo após tantas ameaças no dia anterior.>> Veja abaixo alguns dos principais fatos do 9 de janeiro:Afastamento do governador do DFLogo nas primeiras horas do dia, ainda na madrugada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do...