Comissão aprova projeto que agiliza localização de celular em caso de sequestro ou tentativa de suicídio – Notícias
29/05/2025 - 11:40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ajudará a Polícia e o Ministério Público (MP) a encontrarem pessoas desaparecidas, vítimas de sequestro ou tentativa de suicídio.
O texto permite que, com uma ordem judicial, as autoridades peçam informações às empresas de telefonia e internet para rastrear um celular relacionado a esses casos.
A informação deve ser fornecida pela empresa por um período não superior a 10 dias, renovável uma única vez. A ordem judicial, no entanto, pode definir períodos maiores.
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