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20maio By arquivoNo Comments

Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no Enem

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que todos os candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção no pagamento da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), mesmo aqueles que não se enquadram nos critérios de isenção. Segundo o ministro, cerca de 40 mil estudantes serão atendidos pela medida. A taxa é de R$ 85. "Quem se inscrever agora não pagará", disse o ministro em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (20).As inscrições do exame começam no dia 27 de maio e vão até 7 de junho. Camilo Santana, ministro da Educação, anuncia isenção da taxa do Enem para candidatos do RS. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil Calendário especial e prova específicaSantana disse ainda que o governo estuda um calendário difere...

Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

28abr By arquivoNo Comments

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Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%

Com o objetivo de evitar aumento de preços após a reforma tributária, serviços privados de educação e de saúde terão o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) reduzido em 60%. Atividades com cadeia produtiva curta, como serviços culturais, audiovisuais, jornalísticos e de eventos, também terão imposto reduzido na mesma intensidade, para não serem punidos com um aumento excessivo da carga tributária com o fim da cumulatividade (cobrança em cascata).As reduções constam do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo, enviado ao Congresso na última quarta-feira (24). Embora a emenda constitucional promulgada no fim do ano passado estabelecesse os serviços gerais que teriam alíquota reduzida, a proposta do governo detalhou as atividades.Durante as discussõe...

Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

24abr By arquivoNo Comments

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Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100

Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz a projeção para 2050 e 2100. A pesquisa é fruto da parceria do grupo de estudo internacional chamado Global Burden of Diseases (Carga Global das Doenças).A taxa de fertilidade considerada aceitável em nível de reposição populacional é de 2,1 filhos por mulher ao longo da vida. Em 2021, apenas 46% dos países tiveram taxa de fecundidade acima da taxa de reposição, principalmente na África Subsaariana. Em 1950, globalmente, a taxa de fecundidade era de 4,84, caindo para 2,23 em 2021. As ...

Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz

1abr By arquivoNo Comments

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Pequenas empresas terão consultoria grátis para reduzir conta de luz

O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro (Sebrae Rio) está com edital aberto oferecendo consultoria gratuita para redução da conta de luz para micro e pequenas empresas fluminenses com faturamento entre R$ 81 mil e R$ 4,8 milhões ao ano. O edital beneficiará 800 empresas.“É um edital de eficiência energética, onde o principal impacto é as empresas conseguirem reduzir a conta de luz”, disse nesta segunda-feira (1º) à Agência Brasil a analista do Sebrae Rio, Michelle Vaz de Mello. De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 70% do custo das indústrias correspondem à conta de energia. No caso do comércio e serviços, esse percentual reduz, porque o consumo é menor, mas ainda é significativo, destacou Michelle.A analista ...

Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

15fev By arquivoNo Comments

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Presídios federais terão reconhecimento facial e muralhas

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15). Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal. Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição pa...

Aeroportos do país terão fluxo maior de passageiros em dezembro

30dez By arquivoNo Comments

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Aeroportos do país terão fluxo maior de passageiros em dezembro

Nos últimos dias do ano os aeroportos do país terão um fluxo maior de viajantes do que em outros períodos. Entre os principais terminais o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, estima 1,5 milhão de passageiros em voos nacionais e internacionais entre os feriados Natal e Ano-Novo; no Aeroporto Internacional de Brasília serão aproximadamente 1,3 milhão de pessoas que ainda poderão embarcar durante todo o mês de dezembro, com um fluxo maior registrado nos dias 28 e 29 de dezembro de 42 mil pessoas entre embarques, desembarques ou conexões em cada uma das datas.O Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro prevê 337,7 mil passageiros em 3.155 voos programados, entre o período de 15 de dezembro de 2023 a 2 de janeiro de 2024. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, é espe...

Defensores dos direitos humanos terão prioridade no CNDH

8dez By arquivoNo Comments

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Defensores dos direitos humanos terão prioridade no CNDH

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, deu posse à nova presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, advogada Marina Ramos Dermmam, nesta sexta-feira (8), data em que são celebrados os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marina Ramos é advogada de causas ambientais e movimentos sociais e ativista de povos tradicionais.Em seu discurso de posse, a nova presidente do CNDH, Marina Ramos, apontou diversas realidades de desrespeito aos direitos humanos no Brasil. E anunciou como prioridade em seu mandato, a proteção de defensores de direitos humanos, ambientalistas e comunicadores.“Os direitos humanos não chegam às pessoas que defendem o direito de suas comunidades com seus corpos e pagam com a sua própria vida. Não é à toa que o Brasil é o ...

BNDES: infraestrutura sustentável e mudança climática terão R$ 8,5 bi

6dez By arquivoNo Comments

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BNDES: infraestrutura sustentável e mudança climática terão R$ 8,5 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá US$ 1,7 bilhão, o equivalente a cerca de R$ 8,5 bilhões, para investir em projetos de infraestrutura sustentável e de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Os recursos são de empréstimos feitos junto ao New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics, cujos contratos de captação foram assinados nesta quarta-feira (6), na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ressaltou, em discurso, a importância da captação e do próprio BNDES no financiamento de projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável do país.“Nossa obrigação é arrumar dinheiro e é fazer esse país crescer, porque, se não crescer, não tem emprego, se não tem empr...