Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência – Notícias
26/06/2025 - 15:53
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta com modificação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê medidas de segurança em salas destinadas ao atendimento terapêutico de crianças e adolescentes com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e tem o objetivo de prevenir atos de violência.
Pela proposta, as medidas de segurança poderão incluir: – a instalação de portas com janelas de vidro que permitam ampla visibilidade do ambiente interno pelos responsáveis legais; – a utilização de câmeras de segurança com sistema de monit...