Comissão aprova acesso integral a terapias para pessoas com autismo – Notícias
09/06/2025 - 15:35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Zé Haroldo Cathedral: tratamentos precisam ter o aval do Ministério da Saúde
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) o acesso integral a intervenções terapêuticas baseadas em evidências e regulamentadas pelo Ministério da Saúde.
O texto altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), ao Projeto de Lei 473/23, do deputado Marx Beltrão (PP-AL). A versão do relator amplia o alcance da proposta origina...