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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias

13/06/2025 - 09:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feira (17) para ouvir entidades representativas dos servidores públicos. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 2. Na primeira audiência do colegiado, realizada nesta semana, representantes de organizações civis sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Na ocasião, o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o colegiado deverá produzir ...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias

10/06/2025 - 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema nesta terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas...
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Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça – Notícias
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Comissão sobre aposentadoria de agentes de saúde será instalada na terça – Notícias

09/06/2025 - 12:23   Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre A proposta também cria um sistema de valorização dos agentes A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai discutir a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) será instalada nesta terça-feira (10), às 14 horas, no plenário 10. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, em análise no colegiado, prevê a concessão de aposentadoria para os agentes que comprovarem 25 anos de efetivo exercício nas funções de campo e nas unidades de saúde da atenção básica ou da vigilância epidemiológica e ambiental. A pensão será integral e paritária. Após a instalaç...
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Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça com reuniões de mulheres e comissões de Relações Exteriores – Notícias

30/05/2025 - 11:10   O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e Inclusão Feminina na Economia Digital; Fortalecendo as Mulheres para enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do BRICS e; Construindo o futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda BRICS 2025. Além dessas reuniões, haverá uma discussão sobre o intercâmbio com o Banco do BRICS (NBD), com o tema "Mulheres co...
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A Voz do Brasil traça o panorama das trabalhadoras domésticas brasileiras nesta terça (20) — Agência Gov

Secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hNo Brasil, as trabalhadoras domésticas são a principal categoria da força de trabalho remunerada de cuidados: representam 25% do total. Para falar sobre o assunto e detalhar os avanços das políticas públicas de cuidado, A Voz do Brasil, desta terça-feira (20/5), recebe a secretária Nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, para entrevista ao vivo, a partir das 19h. Um levantamento realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Federação Internacional das Trabalhadoras Domésticas (FITH), e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela que, no País, são quase seis milhões de Trabalhadoras Domésticas remune...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência nesta terça – Notícias

20/05/2025 - 07:30   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta trat...
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Personalidades recebem a Ordem do Mérito Cultural nesta terça (20). Confira quem são os agraciados — Agência Gov

Maior honraria pública do setor cultural brasileiro reconhece 111 pessoas e 14 instituições. Solenidade terá a presença do presidente Lula e marca a reinauguração do Palácio Gustavo Capanema, edifício histórico localizado no Rio de Janeiro que ficou fechado por 10 anosPersonalidades e entidades que contribuem para o desenvolvimento da cultura no Brasil recebem, nesta terça-feira (20/5), a Ordem do Mérito Cultural (OMC) a maior honraria pública do setor cultural brasileiro. A cerimônia de entrega acontece a partir das 17 horas, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro (RJ), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A solenidade marca também a reinauguração do edifício histórico, fechado há 10 anos, e celebra quatro décadas do M...
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AGU detalha ações contra fraudes no INSS no ‘Bom dia, Ministro’ desta terça — Agência Gov

O programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (20/5) recebe o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. Durante uma hora de entrevista com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de todo o país, o titular da AGU abordará os principais temas da instituição. Um dos destaques será a atuação da AGU no enfrentamento às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A instituição conduz uma ação integrada em três frentes principais, que envolvem responsabilização civil das entidades associativas fraudadoras, criação de grupo especial e investigação da conduta de agentes públicos. GRUPO ESPECIAL — Foi criado um grupo específico dentro da AGU para auxiliar o INSS e o Ministério da Previdência Social na definição de estratégias de ressarcimento aos beneficiár...
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Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça – Notícias

16/05/2025 - 14:04   A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) realiza sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (20). O debate atende a pedido do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), e está marcado para as 9h30, no plenário 2. O projeto, do Poder Executivo, aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos, taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano. Previsões apontam que a isenção deve custar R$ 25,8 bilhões por ano. Debate qualificadoArthur Lira diz que a proposta...
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‘A Voz do Brasil’ explica processo para reembolso de descontos indevidos, que se inicia nesta terça (13) — Agência Gov

Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, vai falar sobre o assunto nesta segunda-feira (12), a partir das 19hNesta terça-feira (13/5), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido prejudicados por descontos associativos indevidos vão receber notificação, pelo aplicativo Meu INSS. Eles serão informados sobre os descontos (valores e entidades) e deverão indicar se foram ou não autorizados. Já na quarta-feira (14), o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos reconhecidamente indevidos. Para detalhar este processo, o programa A Voz do Brasil, desta segunda-feira (12), conversa com o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, a partir das 19h. O contato com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente via noti...
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