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Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias
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Política

Câmara pode votar na terça-feira MP que libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias

27/06/2025 - 16:39   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A MP está na pauta do Plenário. De acordo com o texto do governo, os valores previstos na medida provisória vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres. A estimativa é de que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações. A MP destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhõ...
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Congresso reúne-se nesta terça-feira para analisar vetos presidenciais – Notícias

17/06/2025 - 07:44   Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se nesta terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17), a partir do meio-dia, com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. Deputados e senadores ainda negociam quais vetos devem ser mantidos ou derrubados na sessão. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), adiantou que ocorrerá a derrubada do v...
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Congresso reúne-se na terça-feira para analisar vetos presidenciais – Notícias

16/06/2025 - 08:44   Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso reúne-se neste terça-feira O Plenário do Congresso Nacional tem reunião agendada para esta terça-feira (17) com uma pauta composta por 60 vetos além de dois projetos de lei do Congresso e dois projetos de resolução. Na sessão também poderá ser feita a leitura do requerimento que cria a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no INSS. A reunião está agendada para o meio-dia. Deputados e senadores ainda negociam quais vetos devem ser mantidos ou derrubados na sessão. Na última quarta-feira (11), o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), adiantou que ocorrer...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias

06/06/2025 - 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema na terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas pa...
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Câmara dos Deputados lança revista jurídica nesta terça-feira – Notícias

20/05/2025 - 08:33   Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, nesta terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Focada em questões que envolvem o Poder Legislativo, o processo legislativo, o direito parlamentar e a relação entre os poderes da República na ação legiferante, a publicação vem ocupar uma lacuna importante na produção do pensamento jurídico brasileiro. A Revista Plenário pretende promover reflexões jurídicas concentradas não apenas na aplicação ou interpretação do Di...
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Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira – Notícias

16/05/2025 - 14:41   Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira (20), às 17 horas, no Salão Nobre, a Plenário – Revista Jurídica da Câmara dos Deputados. O evento será transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. Focada em questões que envolvem o Poder Legislativo, o processo legislativo, o direito parlamentar e a relação entre os poderes da República na ação legiferante, a publicação vem ocupar uma lacuna importante na produção do pensamento jurídico brasileiro. A Revista Plenário pretende promover reflexões jurídicas concentradas não apenas na aplicação ou interpretação do Direi...
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Processo para reembolso de aposentados que tiveram descontos indevidos tem início nesta terça-feira (13) — Agência Gov

É preciso muito cuidado com golpes! O contato com os beneficiários será feito exclusivamente via notificação por meio do aplicativo Meu INSSNesta terça-feira (13/5), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que podem ter sido prejudicados por descontos associativos indevidos vão receber notificação, pelo aplicativo Meu INSS. Eles serão informados sobre os descontos (valores e entidades) e deverão indicar se foram ou não autorizados. Já na quarta-feira (14), o beneficiário poderá solicitar o ressarcimento dos descontos reconhecidamente indevidos. Os 27 milhões de segurados que nunca sofreram desconto associativo em seus benefícios foram notificados ontem (8). Ou seja, não correm o risco de terem sido vítimas de descontos indevidos. Leia também• Não caia em...
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Câmara instala comissão do Imposto de Renda nesta terça-feira – Notícias

06/05/2025 - 08:25   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta terça-feira (6), às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). A reunião será realizada no plenário 7. O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.     Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Natalia Doederlei...
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Câmara instala comissão do Imposto de Renda na próxima terça-feira – Notícias

30/04/2025 - 11:40   O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima terça-feira, às 14 horas, a instalação da comissão especial que vai debater a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25). O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) será o presidente do colegiado e o deputado Arthur Lira (PP-AL), o relator. A proposta do governo é compensar a isenção para quem ganha menos – que deve custar R$ 25,8 bilhões por ano – taxando mais quem ganha acima de R$ 600 mil por ano.     Reportagem – Luiz Gustavo XavierEdição – Natalia Doederlein ...
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Nova fase do Crédito do Trabalhador é destaque da Voz do Brasil desta terça-feira — Agência Gov

Secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Macena, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hO Crédito do Trabalhador entrou em nova fase. Agora, quem tem um empréstimo consignado ou um Crédito Direto ao Consumidor (CDC) pode trocar essa dívida por uma com juros mais baixos, migrando para o programa do Governo Federal. Para detalhar e tirar dúvidas sobre o assunto, A Voz do Brasil, desta terça-feira (29/4), conversa com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, a partir das 19h. Leia também:• Crédito do Trabalhador: bancos já podem fazer a troca de dívidas em suas próprias plataformas digitais As instituições financeiras habilitadas no programa já estão autorizadas a oferecer a troca diretamente em seus canais ele...
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