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Tag: Terra

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Operação combate envio ilegal de combustível de aviação para garimpo na Terra Yanomami — Agência Gov

Ação da Polícia Federal mira esquema criminoso que abastecia aeronaves do garimpo ilegalA Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (8/5), a Operação AVGAS, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fornecimento e transporte ilegal de combustível de aviação empregado no apoio logístico ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os investigados, pilotos, pessoas físicas e jurídicas associadas ao garimpo, adquiriam e forneciam expressiva quantidade de combustível de aviação para o abastecimento de aeronaves vinculadas às atividades de mineração ilegal em área indígena. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo dois deles em São Paulo (SP), além do bloqueio de valores e sequestro de bens no valor aproximado de 16 milhões de reais. Os investigados poderão respon...
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Primeira fase da operação de desintrusão na Terra Araribóia impõe prejuízo de R$ 1 milhão a infratores — Agência Gov

O Governo Federal concluiu na quarta-feira (30/4) a primeira fase da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, após 11 semanas de ações coordenadas para garantir os direitos dos povos indígenas e a proteção ambiental, conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, foram executadas 436 ações integradas, envolvendo fiscalizações ambientais, diálogos, derrubadas de cercas ilegais, notificações a criadores de gado e o cumprimento de mandados judiciais. A atuação resultou em 158 notificações ambientais, mais de 12 mil metros de cercamentos destruídos e cerca de R$ 1,1 milhão em prejuízos aplicados a infratores. As ações alcançaram diretamente 230 aldeias nas etnorregiões da TI. A operação foi ordenada pelo STF no âmbito da Arguição de Descum...
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Exército apoia operação de desintrusão na Terra Indígena Kayapó — Agência Gov

O Comando Militar do Norte, por intermédio da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, está presente no município de Cumaru do Norte/PA desde o dia 28 de março, onde realizou a preparação, a montagem e o estabelecimento de uma Base Operacional Logística para apoiar os Órgãos Governamentais que irão cumprir uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal, no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A ADPF 709 tem o objetivo de garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Neste escopo, a operação que iniciou no dia 1º de maio será responsável pela desintrusão na Terra Indígena Kayapó, localizada no sudeste do estado do Pará. A coordenação das atividades compete à Casa Civil da Presidência da R...
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Governo Federal inicia força-tarefa contra garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA) — Agência Gov

O Governo Federal inicia, nesta sexta-feira (2/5), mais uma operação de desintrusão para retirada de invasores de terras indígenas. Desta vez, a ação acontece na Terra Indígena Kayapó, no estado do Pará, com foco no combate à principal pressão sobre o território: o garimpo ilegal. A operação de desintrusão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivo garantir a preservação da vida dos povos indígenas, a integridade do território e o pleno direito ao uso da terra. Homologada em 1991, a Terra Indígena Kayapó possui uma área de 3,2 milhões de hectares, distribuída entre os municípios de São Félix do Xingu (50,6%), Ourilândia do Norte, Cumaru do Norte e Bannach. Desse total, 274 hectares de ...
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Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra – Notícias

30/04/2025 - 14:18   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ministro Paulo Teixeira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele deve falar sobre reforma agrária, invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, preço dos alimentos, benefício Garantia-Safra e planos para 2025. O debate atende a pedido dos deputados Albuquerque (Republicanos–RR), João Daniel (PT-SE), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Domingos Neto (PSD-CE) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A reunião será realizada a par...
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Operação federal na Terra Araribóia (MA) retira gado ilegal, conforme determinação do STF — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial aqueles que usam o território indígena para criação de gado. Todo o gado criado em larga escala ilegalmente no território já foi retirado. O Ministério dos Povos Indígenas (MPI), um dos órgãos federais que coordenam a operação, informou que o gado de indígenas permanece no território. A prática está assegurada a partir da regulamentação ambiental, conforme determinado pelo Ibama, com prazo de 120 dias para ser feita. A decisão foi respaldada em Nota Técnica conjunta do IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do MPI. O secretário nacional de direitos territoriais indígenas do MPI, Mar...
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mais acesso à terra, mais alimentos, mais desenvolvimento sustentável — Agência Gov

Lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) em 2003, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) foi criado para democratizar o acesso à terra, ampliar o processo de reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e fomentar a sucessão no campo para os agricultores familiares, que podem trabalhar em sua própria terra, contando com assistência técnica e extensão rural, produzindo com qualidade e respeito ao meio ambiente. Desde a volta do governo Lula, em 2023, o PNCF tem obtido avanços expressivos: • Em pouco mais de dois anos já foram investidos R$ 485 milhões contra R$ 139 milhões liberados nos quatro anos do governo anterior; • Somente em 2025 o PNCF já liberou mais de R$ 100,5 milhões, atendendo 531 famílias. • Aumento do teto para aquisição d...
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Ações contra o desmatamento na Esec Terra do Meio (PA) resultam em R$ 10,8 milhões em multas — Agência Gov

Operações realizadas a partir da barreira de fiscalização instalada permanentemente na unidade reduziram o desmatamento em 98% em dois anos Servidores da Estação Ecológica Terra do Meio, localizada nos municípios de Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, realizaram, entre os dias 26 de março e 10 abril, um conjunto de ações contra o garimpo ilegal e o desmatamento na unidade de conservação. Com o apoio da Força Nacional, foram feitas incursões terrestres, fluviais e aéreas, que resultaram em R$ 10.873.600 em multas aplicadas, além de R$ 425.370 em bens apreendidos e 705 hectares de áreas embargadas. Um ponto de garimpo ilegal na unidade de conservação foi desmobilizado. No local, agentes inutilizaram uma retroescavadeira, dois motores estacionários e dois geradores. Além disso, fora...
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Operação Araribóia reforça segurança jurídica para ações em Terra Indígena no Maranhão — Agência Gov

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Araribóia (OD-TIARA), no Maranhão, alcançou nesta semana 382 ações realizadas, consolidando o compromisso do Governo Federal com o cumprimento das decisões judiciais e com a garantia dos direitos dos povos indígenas. A operação é amparada por um arcabouço jurídico robusto, tendo como principal base a ADPF 709, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, e diversas decisões proferidas pela Justiça Federal a partir de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal. A atuação conjunta de órgãos como FUNAI, IBAMA, Ministério dos Povos Indígenas e Casa Civil garantiu a divulgação de uma nota técnica conjunta, documento que esclarece as regras e diretrizes sobre a bovinocultura em área indígena. A medida representa um avanço significativo n...
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