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15out By govNo Comments

Demarcação de terras indígenas é medida eficaz para enfrentar crise climática, afirma ministra

Sonia Guajajara, titular da pasta dos Povos Indígenas, também fala dos preparativos para que a COP 30 seja a maior da história em participação efetiva de povos origináriosAumentar a demarcação de terras indígenas ao redor do mundo é fundamental para enfrentar a crise climática. Foi o que defendeu a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, durante o programa Estúdio COP 30, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Para isso, um dos principais objetivos dos povos originários durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, em Belém (PA), é incluir os territórios indígenas como integrantes das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de cada país a partir de 2026. As NDCs...

Edital do Floresta Viva terá R$ 10 milhões do BNDES para biomas em terras indígenas

10out By govNo Comments

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Edital do Floresta Viva terá R$ 10 milhões do BNDES para biomas em terras indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira (10/10) mais uma chamada de projetos da iniciativa Floresta Viva para restauração florestal numa área potencial de 61 terras indígenas nos estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, fruto de parceria do Banco com a Fundação Bunge e a Agrícola Alvorada S.A.. O edital destina até R$ 10 milhões não reembolsáveis às propostas que vierem a ser selecionadas. A implantação dos projetos foco do edital irá contribuir para o Arco da Restauração, iniciativa do BNDES e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que visa recuperar áreas degradadas no bioma Amazônia para criar um verdadeiro cinturão verde de proteção. Essas terras indígenas foram escolhidas para integrar e potencializar os esforços ...

Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas

8out By govNo Comments

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Justiça determina proteção policial a servidores da Funai em demarcação de terras indígenas

Decisão judicial, atendendo a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), assegurou proteção policial para servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante levantamento necessário ao processo de demarcação física da Terra Indígena Xukuru-Kariri, no município de Palmeira dos Índios, localizado no Agreste de Alagoas, a 102 quilômetros de Maceió. A equipe recebeu ameaças no início de setembro, quando realizava o cadastramento das ocupações e levantamento de benfeitorias feitas por não indígenas na área. Esse trabalho é uma das etapas do cumprimento de sentença em ação civil pública que determinou a conclusão da demarcação das terras do povo Xukuru-Kariri. A conclusão das avaliações de benfeitorias precede a desintrusão da área e concessão da posse definitiva aos indígenas. No...

Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

22maio By arquivoNo Comments

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Mirando MST, Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar.Pelo texto, quem participar de o...

Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

16maio By arquivoNo Comments

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Quilombolas cobram do governo agilidade na titulação de terras

Lideranças quilombolas presentes no encontro Aquilombar 2024, em Brasília, cobraram o governo federal sobre o que consideram como lentidão do processo de titulação dos territórios das comunidades negras rurais, apesar de reconhecerem alguns avanços na pauta do movimento durante o atual governo.O coordenador executivo da Articulação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Biko Rodrigues, afirmou à Agência Brasil que o processo de titulação dos territórios ainda está engatinhando.“A gente entende que [o atual governo] pegou um país totalmente devastado e que o ano passado foi um ano de reconstrução, inclusive, das políticas públicas. Mas neste ano de 2024, a gente esperava mais. A gente espera mais desse governo”, disse. Coordenador Naciona...

Quase 70% dos residentes em terras indígenas tem menos de 30 anos

3maio By arquivoNo Comments

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Quase 70% dos residentes em terras indígenas tem menos de 30 anos

Dados do Censo 2022 indicam que 56,1% dos indígenas do país tem menos de 30 anos. Quando considerados apenas os residentes em Terras Indígenas, esse percentual sobe para 68,9%.Informações relacionadas à idade e ao sexo dessas populações foram divulgadas nesta sexta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Elas indicam um perfil populacional bem mais jovem do que o registrado pela população total do Brasil.De acordo com os resultados gerais do Censo 2022, publicados no ano passado, 1.694.836 indígenas vivem dentro das fronteiras brasileiras, o que representa 0,83% de todos os residentes no país. Desse total, 36,73% vivem dentro de Terras Indígenas.Os dados também mostraram que essas populações estão distribuídas por 4.833 municípios em todas as regiões do...

Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

26abr By arquivoNo Comments

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Governo cria força-tarefa para destravar demarcações de terras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de 40 lideranças indígenas de todas as regiões do país que participam da 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil. A reunião ocorreu após a realização de mais uma marcha, que reuniu milhares de indígenas. Eles percorreram, em caminhada, toda a área central da cidade até a Praça dos Três Poderes.Em resposta à principal reivindicação do grupo, foi anunciada a criação de uma força-tarefa governamental para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial. A prioridade são quatro áreas. Havia expectativa que essas homologações tivessem sido assinadas na semana passada pelo presidente, mas o gov...

Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

22abr By arquivoNo Comments

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Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras

A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais.“Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna.A declaração foi durante coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (22), dentro da programação do 20º Acampamento Terra Livre (ATL) – mobilização indígena que, anualmente, reúne milhares de participantes, de centenas de etnias, em Brasília.Na última quinta-feira (18), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os decretos de homologação de dois territórios: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique ...

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

19abr By arquivoNo Comments

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Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da reunião de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcação de mais duas terras indígenas. Em evento na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (18), foram homologadas as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso. A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com longo histórico de disputa pela demarcação, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas."O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justiça e Segurança Pública] me levou, na semana pa...

MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país

23jan By arquivoNo Comments

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MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país

A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, em meio à forte repressão da ditadura. E a sociedade brasileira se organizava pela redemocratização. Em 22 de janeiro de 1984, em Cascavel, no Paraná, camponeses, pequenos agricultores, posseiros e excluídos rurais se juntaram no 1º Encontro Nacional dos Sem Terra. Esse evento marcou a fundação do maior movimento social pela distribuição de terras do país, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Para o professor da Universida...