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Documentário Terras Brasileiras, da TV Câmara, recebe três prêmios na Mostra Acervos; assista – Notícias
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Política

Documentário Terras Brasileiras, da TV Câmara, recebe três prêmios na Mostra Acervos; assista – Notícias

18/06/2025 - 11:26     O Arquivo Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, realizou na noite de terça-feira (17) a cerimônia de premiação da Mostra Acervos e de enceramento do Circuito 10º Festival Arquivo em Cartaz. O filme Terras Brasileiras, da TV Câmara, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil, recebeu três prêmios do júri popular:  3º lugar como melhor filme, 3º lugar como melhor roteiro e 3º lugar como melhor pesquisa. O Circuito 10º Arquivo em Cartaz é promovido pelo Arquivo Nacional com o patrocínio da Dataprev e co-realização da Flacso Brasil. Mobilizando exibições e debates em todas as regiões do país com ...
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Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras – Notícias
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Política

Comissão aprova uso de produtos agrícolas para a quitação do arrendamento de terras – Notícias

13/06/2025 - 11:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 292/25, que permite o ajuste do preço do arrendamento de terras em quantidade fixa de produtos obtidos na atividade rural, ou valor equivalente em dinheiro. A relatora, deputada Daniela Reinehr (PL-SC), recomendou a aprovação do texto, que altera o Estatuto da Terra. “Este projeto não cria uma novidade, apenas reconhece uma prática consolidada”, afirmou ela no parecer aprovado. “A fixação do preço em produto é prática corrente no meio rural e, se autor...
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Notícias

Comissão recebe presidente da Funai para discutir invasões de terras no extremo sul da Bahia – Notícias

27/05/2025 - 14:40   Renato Araujo/Câmara dos Deputados A presidente da Funai confirmou presença no debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (28), a situação das invasões de terras no extremo sul da Bahia. O encontro será realizado às 15h30, no plenário 6. O debate atende a pedido dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Roberta Roma (PL-BA). Entre os convidados, está a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana. Segundo os parlamentares, desde novembro de 2022, a região tem enfrentado uma onda de invasões violentas, promovidas por grupos autodeclarado...
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Portarias autorizam uso da Força Nacional em Rondônia e Terras Indígenas no Pará e no Paraná — Agência Gov

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (26/5), quatro portarias do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, que autorizam o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio aos estados de Rondônia, Paraná e nos municípios paraenses de Tailândia, Tomé-Açu e Acará — além de garantir apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, também no Pará. A primeira portaria, de Nº 915/2025, autoriza o emprego da Força Nacional em Rondônia, em apoio aos órgãos de segurança pública do estado, para atuar na prevenção e repressão a práticas como incêndios criminosos que impactam diretamente o meio ambiente e as comunidades. As atividades serão executadas nos serviços ...
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PF combate grilagem de terras da União e fraudes ambientais no Pantanal — Agência Gov

Operação Pantanal Terra Nullius cumpre mandados em Campo Grande e Rio Brilhante/MS A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8/5), a Operação Pantanal Terra Nullius, que visa desarticular um esquema de grilagem de terras da União no Pantanal sul‑mato‑grossense e fraudes na emissão e comercialização de Cotas de Reserva Ambiental (CRA) – ou Títulos de Cota de Reserva Ambiental Estadual (TCRAE). As investigações indicam que empresários e fazendeiros da região, em conluio com servidores da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (AGRAER), falsificavam documentos e os inseriam em processos administrativos de titulação para obterem áreas situadas dentro do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro, localizado em faixa de fronteira. Ao todo foram cumpridos ...
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Direitos Humanos participa de missão em terras indígenas no sul da Bahia — Agência Gov

Ao longo da última semana, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) integrou uma missão nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, no extremo sul da Bahia. A região é, historicamente, marcada por conflitos e enfrenta disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos ligados ao crime organizado. Desde 2022, pelo menos, quatro indígenas foram assassinados na região. A missão foi organizada pelo Ministério dos Povos indígenas (MPI) e equipes do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) do MDHC também acompanharam a missão. Atualmente, a Bahia é o estado com o maior número de indígenas sob proteção do Programa: das 145 pessoas que integram o PPDDH no estado, 54% são indígenas – a maioria ...
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Força Nacional chega a terras indígenas no sul da Bahia para garantir segurança — Agência Gov

Os agentes foram enviados ao local, nesta terça-feira (28), para proteger as terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, que enfrentam disputas pela delimitação do território As equipes da Força Nacional de Segurança Pública chegaram, nesta terça-feira (29/4), às terras indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no extremo sul da Bahia. A operação ocorre em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A partir de agora, as equipes se reunirão com representantes da Funai para definir os ajustes estratégicos, operacionais e logísticos necessários à execução dos trabalhos. A atuação da Força Nacional tem como objetivo preservar a ordem pública, proteger o patrimônio e garantir a segurança das comunidades tradicionais. As terras indígenas vêm enfrentando disputas pela delimitação do territ...
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Governo Federal anuncia o 2º Leilão Eco Invest, voltado à recuperação de terras degradadas — Agência Gov

O Governo Federal, por meio do Tesouro Nacional, anunciou o lançamento do 2º Leilão Eco Invest, nesta segunda-feira, 28 de abril. O leilão visa mobilizar recursos para financiar projetos de recuperação de terras degradadas e promover a conversão dessas áreas em sistemas produtivos sustentáveis. O objetivo é recuperar 1 milhão de hectares de terras degradadas, nos biomas da Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pampa e Pantanal. O bioma Amazônico, por suas peculiaridades, será tratado de forma customizada e em leilão exclusivo, previsto para os próximos meses. Este é o segundo leilão do programa Eco Invest – coordenado conjuntamente pelos ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) – que integra o Novo Brasil – Plano de Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, u...
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MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...
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