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1out By RedaçãoNo Comments

Reconhecimento de territórios quilombolas em Pernambuco é tema de audiência nesta quarta – Notícias

01/10/2025 - 08:19 Depositphotos Crianças à porta de suas casas em uma comunidade quilombola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (1º) para discutir os processos de reconhecimento e delimitação de territórios quilombolas em Pernambuco. O debate será realizado às 14h30, no plenário 6. A audiência foi solicitada pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Segundo o parlamentar, a questão envolve aspectos jurídicos, antropológicos, históricos e administrativos que exigem análise aprofundada, já que as decisões podem estabelecer precedentes para outros processos semelhantes. ...

Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

29set By govNo Comments

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Governo lança edital para fortalecer territórios da pesca artesanal durante 5ª Conferência Nacional de Mulheres

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10 milhões, o edital será lançado nos próximos dias e tem como finalidade selecionar propostas de organizações da sociedade civil (OSC) voltadas à geração de trabalho e renda, autonomia econômica, promoção da segurança alimentar e melhoria da qualidade de vida das comunidades pesqueiras artesanais, com especial atenção às pescadoras e marisqueiras. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou do evento e ressaltou a importância do edital para as comunidades pesqueiras, sobre...

Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

16maio By arquivoNo Comments

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Mais de 98% dos territórios quilombolas no Brasil estão ameaçados

Levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) aponta que 98,2% dos territórios quilombolas estão ameaçados por obras de infraestrutura, empreendimentos minerários e por sobreposições de imóveis particulares. “Os resultados mostram que praticamente todos os quilombos no Brasil estão impactados por algum vetor de pressão, evidenciando a violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas”, avalia Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ...

Territorios quilombolas son los menos deforestados del país

15dez By arquivoNo Comments

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Territorios quilombolas son los menos deforestados del país

Los territorios quilombolas en Brasil se encuentran entre las áreas con menor deforestación en el país, según un estudio divulgado esta semana por MapBiomas. En el período de 1985 a 2022, la pérdida de vegetación nativa en estos territorios fue del 4,7%, equivalente a 240,000 hectáreas, en comparación con el 25% registrado en áreas privadas.Los territorios quilombolas titulados o en proceso de titulación abarcan 3,8 millones de hectáreas, lo que representa apenas el 0,5% del territorio nacional. Según MapBiomas, existe una notable diferencia en la pérdida de vegetación nativa al comparar los territorios ya titulados con los que están pendientes de titulación. Durante el período observado en la encuesta, los primeros experimentaron una pérdida del 3,2%, en contraste con el 5,5% de los seg...