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17out By RedaçãoNo Comments

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor – Notícias

17/10/2025 - 18:45 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de impedir que mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar sejam obrigadas a pagar pensão alimentícia de qualquer natureza ao seu agressor. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), para o Projeto de Lei 821/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Professora Luciene considerou a proposta meritória por combater a revitimização e a perpetuação da violência contra a mulher. Ela destacou que a imposição de en...

8out By RedaçãoNo Comments

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Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade – Notícias

08/10/2025 - 18:38 • Atualizado em 08/10/2025 - 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026 e aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de algumas instituições financeiras. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contra. Como a MP perde a vigência à meia-noite de hoje, não haverá tempo para análise em outra sessão. Se passasse pela Câmara, a medida também precisaria ser votada hoje pelo Senad...

8out By RedaçãoNo Comments

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Governo pedirá votação do texto original da MP sobre tributação de investimentos; acompanhe – Notícias

08/10/2025 - 18:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, líder do PT na Câmara Partidos da base do governo anunciaram que vão pedir preferência para votar o texto original da Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. Na avaliação da base, o acordo feito na comissão de reduzir alíquotas de alguns setores como do agronegócio e das bets não foi cumprido. Partidos do centro e de oposição ameaçam votar contra a proposta. A MP foi editada em junho para compensar a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O placar na comissão foi apertado: a MP foi aprovada por um voto de diferença. Se...

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

13dez By arquivoNo Comments

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Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas come...

Sucesso da COP depende de texto sobre combustível fóssil, diz Marina

11dez By arquivoNo Comments

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Sucesso da COP depende de texto sobre combustível fóssil, diz Marina

Como o uso dos combustíveis fósseis é a principal causa da crise climática, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira (11) que o sucesso Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28) depende do texto final sobre o futuro desses combustíveis. A previsão é que o documento final da COP28 seja aprovado nesta terça-feira (12). “A métrica de sucesso dessa COP vai depender da linguagem em relação aos combustíveis fósseis. Qualquer resultado que se tenha aqui que não considere uma linguagem clara em relação a essa questão no sentido de viabilizar os meios para acelerar cada vez mais as energias renováveis e, de forma justa, os meios para tirar o pé do acelerador dos combustíveis fósseis”, destacou a ministra, em Dubai, nos Emirados Árabes U...

COP: texto cita mundo “predominantemente livre” do combustível fóssil

8dez By arquivoNo Comments

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COP: texto cita mundo “predominantemente livre” do combustível fóssil

Os quase 200 países presentes da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, fecharam um 2º rascunho para o documento final do encontro com quatro opções de texto sobre o futuro dos combustíveis fósseis. Uma das principais bandeiras de organizações ambientalistas nesta COP tem sido a inclusão, no documento final, de previsão da eliminação dos combustíveis fósseis, que são o principal vetor do aquecimento do planeta. No primeiro rascunho, estavam previstas duas opções de texto sobre o tema. No novo documento divulgado nesta sexta-feira (8), os países apresentam quatro opções de texto. São elas: - 1: Eliminação progressiva dos combustíveis fósseis de acordo com a melhor ciência disponível; - 2: Eliminação progressiva dos...

Texto preliminar da COP28 indica eliminação dos combustíveis fósseis

6dez By arquivoNo Comments

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Texto preliminar da COP28 indica eliminação dos combustíveis fósseis

O documento preliminar do Balanço Global (Global Stocktake, GST) apresentado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, inclui a eliminação progressiva do uso de combustíveis fósseis. Como o documento é preliminar, e há outras opções de texto sendo debatidas, o documento final pode não consolidar essa solução para a queima dos combustíveis fósseis. Esse documento servirá de base para as negociações do documento final da COP28, que deve fazer uma avaliação do combate às mudanças climáticas a partir do Acordo de Paris, podendo sugerir medidas mais ambiciosas para limitar o aquecimento da Terra. Para os combustíveis fósseis, o Balanço Global apresenta duas opções de texto e deixa aberta uma terceira opção sem texto c...

Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

9nov By arquivoNo Comments

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Senado aprova reforma tributária; texto volta à Câmara

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. Tanto no primeiro quanto no segundo turno o placar foi o mesmo: 53 a 24. A votação em primeiro turno foi concluída pouco depois das 19h, já o resultado do segundo turno foi conhecido duas horas depois. A aprovação da PEC exigia o voto de pelo menos 49 dos 81 senadores.Como a PEC passou por mudanças no Senado, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma nova votação. Os parlamentares esperam concluir a tramitação nas duas Casas até o final do ano. Por causa da complexidade da proposta, os senadores optaram por não fatiar o texto, promulgando a parte aprovada e deixando as alterações para os deputados votarem.Após a aprovação em segundo turno, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou qu...