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29maio Por RedacãoSem comentários

Notícias

Câmara aprova MP com socorro ao RS após chuvas; texto vai ao Senado – Notícias

29/05/2025 - 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bohn Gass defendeu a aprovação do texto original do governo O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a Medida Provisória 1284/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. O relator, deputado Bohn Gass (PT-RS), recomendou a aprovação do texto do Poder Executivo. A MP, que perderá a validade no dia 2 de junho, segue agora para análise do Senado. Bohn Gass destacou no parecer aprovado que os recursos do governo federal serão usados para: recuperar estruturas e atividades do Instituto Nacional de Me...

Conselho aprova texto final do PL do Plano Nacional de Cultura — Agência Gov

O Conselho Nacional de Política Cultural aprovou nesta segunda (28/4) o texto final do Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A apreciação aconteceu durante a 15ª reunião extraordinária do CNPC, realizada de forma virtual, com a participação de 27 membros do colegiado, sendo 12 do poder público e 15 da sociedade civil. Foram 23 votos favoráveis e quatro contrários ao texto. Para a secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), que presidiu a reunião, o resultado final reflete a mobilização que será necessária para aprovar a proposta também no Poder Legislativo. “Esse Plano com certeza é bastante avançado, muito bem estruturado para enfrentar os debates no Congresso Nacional. Todo o processo que nós seguimos, passando pela realização d...