Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime – Notícias
16/09/2025 - 10:03
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Erika Kokay: crime causa danos psicológicos severos às vítimas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um delito separado e aumentando sua pena. A proposta define esse tipo de estelionato como a simulação de um relacionamento amoroso para obter vantagem econômica ou material da vítima.
A pena prevista é de reclusão de três a oito anos e multa. A sanção será aumentada em 1/3 se o estelionatário fizer uso de perfis falsos em redes sociais ou aplicativos de relacionamentos para a prática do crime. Se cometi...