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Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes – Notícias
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Política

Comissão aprova identificação genética obrigatória para todos os condenados por crimes – Notícias

16/06/2025 - 15:44   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Caveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2538/24, que determina a coleta obrigatória do perfil genético de todos os condenados, independentemente do tipo de crime cometido. A recusa em fornecer a amostra de DNA – colhida no momento do ingresso no sistema prisional ou conforme determinação judicial – resultará na suspensão de benefícios, como a progressão de regime e a concessão de prisão domiciliar. De autoria do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), a proposta acrescenta outros dispositivos na Lei de Execução Penal: cri...
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Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais – Notícias

30/05/2025 - 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores estatutário...
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Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais – Notícias

30/05/2025 - 12:05   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico. Embora a Lei 12.317/10 já estabeleça essa carga horária, o autor do Projeto de Lei 2635/20, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), argumenta que a legislação gerou dúvidas sobre sua aplicabilidade aos assistentes sociais do serviço público. Ele ressalta, inclusive, que algumas decisões judiciais já negaram a aplicação dessa regra a servidores e...
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Projeto determina instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais – Notícias

15/05/2025 - 13:29   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves: medida visa reforçar a proteção e a integridade desses espaços O Projeto de Lei 4393/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), torna obrigatória a instalação de scanner de segurança na entrada de todos os órgãos públicos federais. A intenção é reforçar a segurança e a proteção das pessoas que trabalham e frequentam o local. A proposta também busca prevenir a entrada de armas, substâncias perigosas ou materiais não permitidos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A inspeção de segurança será realizada de forma a não constranger ou desrespeitar os direitos dos cidadãos. Caso haja necessidade de inspeção mai...
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Mostra Difusão 2025 credencia 320 pontos de exibição em todos os estados brasileiros — Agência Gov

O Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), finalizou as inscrições para o credenciamento de cineclubes e pontos de exibição da Mostra Difusão da 14ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos. A ação, que será realizada entre 15 de maio e 15 de junho de 2025, contará com sessões gratuitas em todas as regiões do país e chega, este ano, à marca de 320 pontos credenciados, contemplando todos os estados brasileiros. O resultado é fruto de uma mobilização ampliada entre os dois ministérios, com forte articulação entre o Sistema MinC e o MDHC. A ação envolveu diversas secretarias e entidades vinculadas, como a Secretaria do Audiovisual, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, a Secretaria de Formação, Livro e Leitura, a Subs...
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CGU suspende todos os acordos entre INSS e associações após descontos ilegais — Agência Gov

A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades envolvidas em descontos suspeitos feitos em aposentadorias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 24 de abril, um dia após a Polícia Federal e a CGU deflagrarem operação contra esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. Dá para dizer com muita clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento” Vinícius de Carvalho, ministro da CGU Os valores serão retidos a partir de maio. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, o objetivo é reorganizar o sistema do INSS, em uma atuação conjunta da Advocacia-Geral da União (AGU), INSS, Ministério da Previdência, Casa Ci...
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Luz para Todos beneficiou cerca de 30 mil indígenas do Brasil desde agosto de 2023 — Agência Gov

Democratizar o acesso à energia elétrica em todo o território brasileiro, especialmente em áreas remotas, é a principal missão do Programa Luz para Todos (LPT), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Relançado em agosto de 2023, o programa tem direcionado esforços significativos para ampliar a inclusão energética também de comunidades indígenas, respeitando suas culturas e modos de vida. É a maior política de combate à pobreza energética já criada pelo presidente Lula. O Luz para Todos leva energia limpa e renovável e promove resultados diretos na vida das pessoas. Levar energia às comunidades indígenas é mais do que conectar casas: é conectar direitos, garantir dignidade e promover cidadania ao povo brasileiro”, Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia Desde a r...
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