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Tag: Trabalhador

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias
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Política

Saiba mais sobre a MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias

26/06/2025 - 09:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para a comparação de propostas de empréstimo. Veja o que muda para empregadores e trabalhadores por aplicativo; como fica o tratamento de dados, a identificação do trabalhador e a inspeção das novas medidas: Obrigações dos empregadoresPara os empregadores que usarem sistemas ou plataformas digitais, as obrigações incluem: ...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado; acompanhe – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bilhões...
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Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado – Notícias

25/06/2025 - 21:51   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1292/25, que reformula o acesso ao crédito consignado por parte de trabalhadores com carteira assinada (CLT), trabalhadores rurais e domésticos e microempreendedores (MEIs), criando uma plataforma centralizada para comparação de propostas de empréstimo. A MP será enviada ao Senado. A ideia é centralizar em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados. Dados de início de abril divulgados pelo Ministério do Trabalho indicam que, nas duas primeiras semanas de funcionamento, as instituições financeiras desembolsaram R$ 3,3 bil...
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Projeto aprovado autoriza trabalhador com deficiência a usar FGTS para comprar carro – Notícias

24/06/2025 - 15:05   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao trabalhador com deficiência usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar carro. O relator do Projeto de Lei 1464/24, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), concordou com a justificativa apresentada pelo autor, deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Segundo Aihara, muitas limitações enfrentadas por esses cidadãos decorrem da falta de acesso a meios de transporte adequados a suas necessidades específicas. Duarte Jr. acrescentou que a mobilidade é ...
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Comissão debate projeto que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana – Notícias

09/06/2025 - 11:46   Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Proposta prevê carga horária e piso salarial para os profissionais de limpeza urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O debate foi solicitado pelos deputados Duarte Jr. (PSB-MA) e Marangoni (União-SP) e está marcado para as 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Para Duarte Jr., esses profissionais desempenham papel fundamental na manutenção da saúde pública, na prevenção ambiental e no bem-estar das cidades, e é n...
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Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Rural e as políticas púvlicas que fortalecem a produção no campo — Agência Gov

O 25 de maio reconhece o trabalho que realizam no campo, tornando-o fundamental para o desenvolvimento da economia do País e para a segurança alimentar da população Responsáveis pela produção de boa parte dos alimentos que chegam às nossas mesas, as trabalhadoras e os trabalhadores rurais desempenham papel fundamental para o abastecimento interno do Brasil. O dia 25 de maio não só celebra a força desses trabalhadores, como reconhece o trabalho que realizam no campo, tornando-o fundamental para o desenvolvimento da economia do país e para a segurança alimentar da população. Na via de mão dupla, permeada pela valorização das trabalhadoras e dos trabalhadores rurais, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), segue implementando políticas públicas eficazes voltadas ...
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Comissão aprova regras para trabalhador rural atualizar dados para receber benefícios previdenciários – Notícias

22/05/2025 - 18:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: objetivo é igualar direitos entre trabalhadores rurais e urbanos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/24, que permite aos trabalhadores rurais atualizar e corrigir suas informações cadastrais, a qualquer tempo, junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para estarem aptos a receber seus benefícios previdenciários. O projeto também permite a esse trabalhador comprovar o tempo de exercício de atividade rural por meio de autodeclaração ratificada por órgãos públicos. Isso já está previsto na lei, mas apenas para o período a...
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Comissão debate condições de saúde do trabalhador em plataformas de entrega de alimentos – Notícias

21/05/2025 - 11:17   Tomaz Silva/Agência Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14 horas, no plenário 12. AcidentesSegundo a deputada, pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFB) revelou que, em 2020, 33% dos entrevistados já haviam se acidentado. Em 2023, esse índice subiu para 58,9%, incluindo acidentes, adoecimentos, assaltos e agressões. Entre motociclistas, a taxa de ocorrência chega a 63,6%. Casos de violência, ...
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Ministério da Saúde descarta caso de gripe aviária em um trabalhador do Rio Grande do Sul — Agência Gov

Fiocruz confirmou na tarde desta terça-feira (20) que o teste para a doença deu negativoO Ministério da Saúde informa que foi descartado o caso suspeito de Influenza Aviária em um trabalhador da granja do município de Montenegro (RS), onde foi identificado foco da doença em aves. Na tarde desta terça-feira (20/5), a Fiocruz, laboratório de referência para este tipo de análise, confirmou que o teste para a doença deu negativo. Neste momento, não há outros casos suspeitos ou em investigação no Brasil. O Ministério da Saúde, junto com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Sul, monitora todas as pessoas que podem ter sido expostas ao vírus por contato direto com aves infectadas para acompanhamento da situação de saúde, início imediato do tratamento diante dos primeiros sintomas e vi...
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Trabalhadores vão poder portar sua dívida dentro do Crédito do Trabalhador — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (16/5), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira. A portabilidade permite que o trabalhador migre a sua dívida antiga para uma instituição financeira habilitada pelo programa que ofereça taxas de juros mais baixas. O trabalhador, porém, terá que procurar o banco, pois essa troca não poderá ser feita ainda pela Carteira do Trabalho Digital. No dia 6 de julho, poderá ocorrer a troca de dívida de todos os empréstimos do Crédito do Trabalhador. A intenção é que o trabalhador possa reduzir a taxa de juros da sua dívida original e, caso tenha margem consignável, aumentar o valor do novo empréstimo. Quando o trabalhador migra para o créd...
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