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Tag: trabalhadores

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Lei que regulamenta direitos de trabalhadores domésticos completa dez anos – Notícias

23/05/2025 - 19:17   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva chamou atenção para os casos de trabalhadoras resgatadas Passados dez anos da aprovação da lei que regulamentou os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas (LC 150/15), deputados e representantes da categoria lutam para garantir esses direitos, melhorar o ambiente de trabalho e alcançar novas conquistas, como o abono salarial do PIS e o acesso a creches públicas. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) chamou atenção para os vários os casos de trabalhadores sendo resgatados em situação semelhante à escravidão. “Nós temos tido avanços, mas ainda não concluímos a tarefa de ter as trabalhadoras domésticas ...
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CCJ aprova ampliação do Bolsa Família para trabalhadores temporários – Notícias

21/05/2025 - 17:01   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21), em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia o acesso do programa Bolsa Família a trabalhadores temporários. A proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3191/23, do deputado Mário Heringer (PDT-MG). A relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF), foi favorável à proposta. ElegibilidadeO Bolsa Família beneficia famílias...
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Trabalhadores vão poder portar sua dívida dentro do Crédito do Trabalhador — Agência Gov

A partir desta sexta-feira (16/5), os trabalhadores formais que têm um empréstimo de consignado ou um crédito pessoal vão poder renegociar sua dívida utilizando a portabilidade para outra instituição financeira. A portabilidade permite que o trabalhador migre a sua dívida antiga para uma instituição financeira habilitada pelo programa que ofereça taxas de juros mais baixas. O trabalhador, porém, terá que procurar o banco, pois essa troca não poderá ser feita ainda pela Carteira do Trabalho Digital. No dia 6 de julho, poderá ocorrer a troca de dívida de todos os empréstimos do Crédito do Trabalhador. A intenção é que o trabalhador possa reduzir a taxa de juros da sua dívida original e, caso tenha margem consignável, aumentar o valor do novo empréstimo. Quando o trabalhador migra para o créd...
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Trabalhadores domésticos têm escolaridade mais alta e perfil em transformação, mostra estudo inédito do MTE — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, pela primeira vez, um estudo com a evolução do emprego doméstico formal no país entre 2015 e 2024. A análise revela uma série de mudanças estruturais no setor, como o aumento do nível de escolaridade e a redução em 18,1% no número de vínculos formais. De acordo com o Ministério, essas transformações estão interligadas e mostram a transformação no mundo do trabalho. "É fundamental desenvolver ações que incentivem a formalização e, ao mesmo tempo, promovam a conscientização sobre a importância da contribuição previdenciária, para que as trabalhadoras não formalizadas também possam ter acesso a direitos como a aposentadoria no futuro" Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego O estudo foi elaborado com base nos dados do Sistema de Esc...
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Pagamento do abono salarial para 4 milhões de trabalhadores começa nesta quinta (15) — Agência Gov

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quinta-feira (15/5) o pagamento do quarto lote de trabalhadores com direito ao Abono Salarial. Serão pagos abonos a 4.368.197 trabalhadores nascidos em maio e junho, totalizando R$ 5,1 bilhões. Ao longo de 2025, serão disponibilizados R$ 30,7 bilhões para pagar o abono salarial de 25,8 milhões de trabalhadores. Nesse lote, 3.881.485 trabalhadores de empresas privadas, com direito ao PIS, receberão pela Caixa Econômica Federal, e 486.712 servidores públicos, com direito ao PASEP, pelo Banco do Brasil. O valor do abono salarial varia de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, conforme a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2023. Em 2025, o calendário de pagamento do Abono Salarial referente ao ano-base 2023 teve início em 17 de fevereiro e...
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Mais de 66 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados nas últimas três décadas — Agência Gov

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela auditoria-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), completa 30 anos de atuação nesta quarta-feira (14/5). Consolidado como uma das principais políticas públicas de enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão o GEFM já realizou, desde sua criação em 1995, mais de 8 mil operações, que resultaram no resgate de mais de 66 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes, jornadas exaustivas, servidão por dívida e outras formas contemporâneas de escravidão. As ações do GEFM são articuladas com envolvimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre vários outros parc...
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Reajustes dos trabalhadores do serviço público federal injetarão R$ 16 bilhões na economia em 2025 — Agência Gov

Após aprovação da Lei Orçamentária Anual, salários começam o mês de maio valorizados, além das diferenças retroativas a janeiro, compondo uma nova era de valorização, com diálogo, concursos, novas carreiras, qualificação. E respeito ao papel do serviço público na modernização e na eficiência do EstadoA partir desta sexta-feita (2/5), mais de 570 mil servidores federais da ativa, pouco mais de 412 mil servidores federais aposentados e 231 mil pensionistas vão receber aumentos reais de salários em suas folhas de pagamento. Esses aumentos, além de um marco apropriado para a celebração do Dia dos Trabalhadores, neste 1º de Maio, representam um dos resultados da volta dos processos de negociação permanente entre o Governo e seus quadros de pessoal.  Desse modo, os aumentos que caem nas contas n...
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“Estamos ao lado dos trabalhadores”, diz Márcio Macedo em plenária das centrais sindicais — Agência Gov

Representantes do movimento serão recebidos pelo presidente Lula, nesta terça-feira (29). Os ministros Márcio Macêdo e Luiz Marinho também participarão do encontroO ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, participou, nesta terça-feira (29/4), da Plenária da Classe Trabalhadora, em Brasília. O evento é uma iniciativa das centrais sindicais, para apresentação de suas reivindicações. Em seu discurso, o ministro parabenizou as centrais sindicais pela demonstração de unidade política e ressaltou que as pautas do movimento são foco do governo Lula.  “A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi a proposta dos trabalhadores que o presidente Lula encampou, assim como a luta pela valorização do salário mínimo, pela valorização do serviço público, a luta pela di...
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Mudanças Climáticas impactam trabalhadores de atividades a céu aberto — Agência Gov

Tecnologista da Fundacentro fala sobre estresse térmico em reunião do Brics e apresenta App Monitor IBUTGOs efeitos das mudanças climáticas no mundo do trabalho estiveram em pauta na reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do Brics, realizada entre 22 e 24 de abril, em Brasília/DF. O tecnologista da Fundacentro, Daniel Bitencourt, foi um dos palestrantes no primeiro dia do evento e buscou mostrar que o estresse térmico tem impactado os trabalhadores que atuam em atividades a céu aberto. Com o tema "Technological Innovation for Climate Adaptation in Workplaces” (Inovação Tecnológica para Adaptação Climática nos Locais de Trabalho), Bitencourt apresentou o aplicativo de avaliação da exposição ocupacional ao calor, Monitor IBUTG, disponibilizado gratuitamente pela Fundacentro. “É u...
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MTE resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão em Minas Gerais — Agência Gov

Entre os dias 8 e 15 de abril de 2025, uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou duas pessoas submetidas a condições análogas à escravidão no município de Planura, na região do Triângulo Mineiro, em Minas Gerais. A operação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e do acompanhamento da Clínica de Enfrentamento ao Trabalho Escravo do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). A fiscalização foi desencadeada a partir de uma denúncia registrada no canal Disque 100, que apontava graves e sistemáticas violações de direitos humanos. Os relatos indicavam sinais de trabalho forçado, cárcere privado, exploração sexual e violência física e psicológica. Durante a ...
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