Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias – Notícias
23/09/2025 - 11:29
Divulgação/Agência Brasília
Proposta em análise busca garantir direitos e valorizar profissionais
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (PEC 14/21) reúne-se nesta quarta-feira (24) para discutir o parecer do relator, deputado Antonio Brito (PSD-BA).
A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido.
O que diz a PECA proposta cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trab...