Trabalho – noticiasdogremio.com

11out By rioNo Comments

Casa da Juventude celebra um ano do Decola Cria com painéis e debates sobre educação e mercado de trabalho

A Secretaria da Juventude Carioca (JUVRio) recebeu, na última sexta-feira (10/10), o evento “Um ano de Decola Cria: impacto local, conexão global”, realizado por um dos braços da iniciativa Global Opportunity Youth Network (GOYN), do Instituto Aspen, e articulado pelo Centro de Promoção da Saúde (Cedaps), que busca transformar a vida de jovens em situação de vulnerabilidade. A celebração promoveu, na Casa da Juventude Centro, na Gamboa, um encontro entre as organizações que colaboram com a iniciativa, entre elas a JUVRio, que faz parte de seu Comitê Gestor. A comemoração também foi realizada na quinta-feira (9/10), na Ação Cidadania. No evento, foram destacadas as principais conquistas da iniciativa em seu primeiro ano de atuação, como o desenvolvimento do CriaMap, um mapa virtual e partic...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 - 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialis...

10out By RedaçãoNo Comments

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Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa – Notícias

10/10/2025 - 10:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Apresentação da proposta elaborada pelo grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) criado para discutir e elaborar a proposta de reforma administrativa lançou um livro contendo os debates que realizou e que resultaram na proposta apresentada. Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas. O livro traz as principais falas dos encontros promovidos pelo GT, numa dinâmica que facilita a compreensão sobre a posição de cada agente político envolvido no processo de elaboração das propostas, que estão agrupadas no relatório que traz as diretrizes deste marco regulatório do funcionamento do Estado. “A...

Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

8out By govNo Comments

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Brasil cria Fluxo Nacional para atendimento a vítimas de trabalho infantil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti) e sob a coordenação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), publicou, na segunda-feira (6/10), a Resolução CONAETI/MTE nº 7/2025, que institui o Fluxo Nacional de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Trabalho Infantil com Explorador(a) Identificável . A iniciativa representa um marco no combate ao trabalho infantil no Brasil, ao criar uma rede articulada entre diferentes órgãos e instituições públicas, garantindo a retirada imediata de crianças e adolescentes de situações de exploração e oferecendo atendimento sistematizado e especializado, com foco na proteção integral e na prevenção de novas ocorrências. Encaminhamento e atendimento integrado O fluxo tem...

Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas

8out By govNo Comments

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Calor extremo no trabalho exige ação imediata, alertam especialistas

O impacto das mudanças climáticas na saúde e na segurança dos trabalhadores foi o tema central do painel “Proteção Social, Estresse Térmico e Saúde e Segurança do Trabalho”, realizado nesta quarta-feira (8), durante o Seminário Pré-COP 30: Promovendo Trabalho Decente e Transição Justa, em Brasília. Promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o evento reuniu representantes do governo, do setor produtivo, trabalhadores e especialistas para debater medidas concretas de enfrentamento aos riscos do calor extremo e estratégias de fortalecimento da proteção social no contexto da transição climática. Na abertura, Alexandre Furtado Scarpelli Ferreira, diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE e moderador do painel, ...

8out By RedaçãoNo Comments

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Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara – Notícias

08/10/2025 - 09:41 Marcelo Seabra/Agência Pará Para deputado, prática tem provocado a precarização das condições de trabalho A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precários de trabalho e seus impactos na saúde. O debate atende a pedido do deputado Jorge Solla (PT-BA) e está marcado para as 9h30, no plenário 7. Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir os efeitos da terceirização irrestrita na saúde, como a “pejotização”, que tem levado à contratação de profissionais, como médicos e enfermeiros, como prestadores de serviço, sem vínculo trabalhista formal. Jorge S...

8out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Trabalho debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional – Notícias

08/10/2025 - 09:28 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Deputados defende a nomeação de todos os aprovados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria do Tesouro Nacional para o cargo de auditor federal de finanças e controle. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 8, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e do deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF). O objetivo do encontro é discutir a recomposição do quadro de servidores da Secretaria do Tesouro, devido às vagas que serão abertas por aposentadorias previstas para os próximos...

7out By RedaçãoNo Comments

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Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta – Notícias

07/10/2025 - 21:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21 mostra o reconhecimento do papel fundamental dos agentes comunitários de saúde e de endemia na saúde pública. A proposta concede aposentadoria integral e com paridade a agentes de saúde e de combate a endemias, além de menor idade para se aposentar. O texto passou pelo Plenário da Câmara nesta terça-feira (7) e segue para o Senado. "É um reconhecimento a esses homens e mulheres que estão todos os dias nas ruas de nosso País, andando de casa e...

7out By RedaçãoNo Comments

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Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira – Notícias

07/10/2025 - 11:29 GettyImages GT tem inicialmente até 16 de outubro para concluir trabalhos O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital reúne-se, nesta quarta-feira (8), para discutir e votar o relatório parcial da coordenadora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA). A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 13. O grupoO GT foi criado para estudar e propor soluções legislativas para o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital. O prazo inicial para conclusão dos trabalhos é o dia 16 de outubro. Da Redação...

7out By RedaçãoNo Comments

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Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros – Notícias

07/10/2025 - 11:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Leo Prates, que propôs a audiência: proposta divide opiniões A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos ao trabalhador do projeto do governo (PLP 12/24) de regulamentação dos sistemas de aplicativos de transporte de passageiros. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido. O debate foi solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele ressalta que a proposta, que prevê a inclusão de garantias trabalhistas e previdenciárias, dividiu a categoria. “Há motoristas que defendem maior proteção social, mas outros temem perder autonomi...