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Tag: trabalho

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores e do setor produtivo – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores e do setor produtivo – Notícias

13/06/2025 - 09:57   •   Atualizado em 16/06/2025 - 11:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove duas audiências públicas nesta terça-feira (17). A primeira será realizada com entidades representativas dos servidores públicos e está marcada para as 9h30, no plenário 2. O segundo debate contará com a participação de representantes do setor produtivo nacional e está previsto para as 15 horas, no plenário 7. MudançasNa primeira audiência do colegiado, representantes de organizações civis ...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias

13/06/2025 - 09:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feira (17) para ouvir entidades representativas dos servidores públicos. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 2. Na primeira audiência do colegiado, realizada nesta semana, representantes de organizações civis sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Na ocasião, o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o colegiado deverá produzir ...
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Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

12/06/2025 - 16:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la.  IncentivosOs incentivos às empresas incluem a possibilid...
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Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias
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Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias

12/06/2025 - 01:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 7906/14 segue para o Senado. O provimento dos cargos dependerá de dotação orçamentária para o TRT da 3ª Região no Orçamento da União. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Finanças e Tributação condicionando a criação dos cargos à expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Se os recursos forem suficientes apenas p...
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Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias
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Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias

10/06/2025 - 22:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo o parlamentar, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública, visando a qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas. “A premissa principal é produzir um arcabouço legal para dar maior capacidade ao Estado, inde...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública nesta terça – Notícias

10/06/2025 - 08:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema nesta terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas...
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Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias
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Comissão debate relações de trabalho dos Correios – Notícias

09/06/2025 - 20:18   Acácio Pinheiro/Agência Brasília A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (10), audiência pública com o tema "Precarização das relações de trabalho dos Correios". O debate atende pedido do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP). De acordo com ele, a estatal conta com mais de 84 mil trabalhadores diretos. "No entanto, nos últimos anos, tem-se observado um processo de deterioração administrativa e financeira que afeta diretamente o ambiente de trabalho, os direitos e a segurança funcional dos empregados da empresa", afirma. "Os Correios enfrentam atualmente um cenário preocupante, com atrasos em pagamentos, descredenciamento ...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias
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Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira – Notícias

06/06/2025 - 16:27   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública para debater o tema na terça-feira (10). Criado no fim de maio pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o grupo tem 45 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo Motta, o intuito não é retirar direitos de nenhuma categoria, mas melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para o presidente da Câmara, deve haver um "esforço para diminuição da máquina pública" direcionando mais recursos para investir em questões estratégicas pa...
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Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência – Notícias
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Proposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência – Notícias

04/06/2025 - 11:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 340/25 obriga os empregadores a garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com tecnologia assistiva e opção de teletrabalho para pessoas com deficiência. A proposta também proíbe a distinção de remuneração entre o trabalho remoto e o presencial. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Plano de Custeio da Seguridade Social. IncentivosO texto também prevê que o governo federal crie incentivos fiscais e linhas de crédito especiais para empresas que adaptarem o ambiente de trabalho e fornecerem tecnologia assisti...
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