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Tag: trabalho

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça – Notícias
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Política

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos na terça – Notícias

27/06/2025 - 10:54   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Paulo é o coordenador do grupo O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 12. MudançasRepresentantes de organizações civis ouvidos pela comissão no começo do mês sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Por sua vez, os representantes de servidores públicos ouvidos pelos deputados no último dia 17 reclamaram que todas as vezes em que se f...
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Comissão aprova regras para evitar precarização no trabalho terceirizado no serviço público – Notícias

25/06/2025 - 11:16   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo garantir direitos trabalhistas em contratos de terceirização de serviços em todas as esferas da administração pública. O texto aprovado (PL 3597/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), estabelece que os contratos de terceirização devem assegurar direitos como a proteção à saúde e segurança, férias, compensação de jornada, canal de denúncias para situações como assédio, discriminação e violência, entre outros. Para a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva ...
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Comissão aprova direito a jornada reduzida de trabalho para pessoas com deficiência – Notícias

24/06/2025 - 17:22   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência a opção por jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, desde que comprove necessidade de redução do tempo por avaliação técnica. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje prevê jornada de trabalho de até 8 horas. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), ao Projeto de Lei 3290/23, do deputado Bruno Ganem (Pode-SP). O texto original reduzia a carga hor...
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Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras – Notícias

23/06/2025 - 07:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que fazem menção apenas a artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A proposta prevê ainda a oferta, pelo poder público, de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos. Foi aprovado o substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3549/20, do deputado José Guimarães (PT-CE). A proposta original criava um auxílio emergenc...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores e do setor produtivo – Notícias

13/06/2025 - 09:57   •   Atualizado em 16/06/2025 - 11:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove duas audiências públicas nesta terça-feira (17). A primeira será realizada com entidades representativas dos servidores públicos e está marcada para as 9h30, no plenário 2. O segundo debate contará com a participação de representantes do setor produtivo nacional e está previsto para as 15 horas, no plenário 7. MudançasNa primeira audiência do colegiado, representantes de organizações civis ...
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Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve representantes dos servidores na terça – Notícias

13/06/2025 - 09:57   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública do Grupo de Trabalho O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove audiência pública na terça-feira (17) para ouvir entidades representativas dos servidores públicos. A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 2. Na primeira audiência do colegiado, realizada nesta semana, representantes de organizações civis sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Na ocasião, o coordenador do grupo, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), disse que o colegiado deverá produzir ...
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Comissão aprova medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho – Notícias

12/06/2025 - 16:49   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Benedita recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1429/24, que cria um programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa. A proposta também prevê incentivos fiscais para empresas contratarem essas mulheres.  De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o projeto tem como objetivo ampliar a qualificação e a inserção no mercado de trabalho desse público. O texto considera dona de casa a mulher que nunca exerceu atividade remunerada ou que deixou de exercê-la.  IncentivosOs incentivos às empresas incluem a possibilid...
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Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte – Notícias

12/06/2025 - 01:11   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria 21 cargos de juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG). De autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Projeto de Lei 7906/14 segue para o Senado. O provimento dos cargos dependerá de dotação orçamentária para o TRT da 3ª Região no Orçamento da União. O texto foi aprovado com emenda da Comissão de Finanças e Tributação condicionando a criação dos cargos à expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (LOA). Se os recursos forem suficientes apenas p...
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Grupo de trabalho define calendário para entregar sugestões de reforma administrativa até 14 de julho – Notícias

10/06/2025 - 22:51   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do grupo de trabalho sobre a reforma administrativa O coordenador do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), anunciou nesta terça-feira (10) que todas as conclusões do colegiado deverão ser apresentadas até 14 de julho. Segundo o parlamentar, o colegiado deverá produzir propostas para mudanças na administração pública, visando a qualidade dos serviços oferecidos à população, sem buscar, necessariamente, algum eventual impacto nas contas públicas. “A premissa principal é produzir um arcabouço legal para dar maior capacidade ao Estado, inde...
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