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Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres – Notícias
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Política

Ney Matogrosso e Luisa Mell pedem aprovação de projeto que aumenta pena para tráfico de animais silvestres – Notícias

11/06/2025 - 20:42   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O cantor Ney Matogrosso apoia o projeto: "Se não for assim, não vai mudar" O cantor Ney Matogrosso, Luisa Mell e outras celebridades defenderam na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11), a aprovação do projeto de lei que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres (PL 347/03). Proprietário de uma reserva particular do patrimônio natural (RPPN) em Saquarema (RJ), Ney contou que mais de 5 mil animais silvestres já foram soltos lá para serem reintroduzidos na natureza. “É por essa razão que estou aqui. Eu apoio totalmente esse projeto. Se não for assim, não vai mudar. Enquanto as pessoas não se sentirem ameaçadas, elas ...
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Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres – Notícias
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Política

Comissão debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres – Notícias

10/06/2025 - 13:18   Divulgação/Ibama Ibama realiza operações para resgatar animais silvestres e prender traficantes A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) para discutir o Projeto de Lei 347/03, que aumenta as penas para o tráfico de animais silvestres. O projeto, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Animais Silvestres, cria, na Lei dos Crimes Ambientais, pena de detenção de seis meses a um ano para quem vender esses animais, mesmo em estágio de ovos ou larvas. Se o crime for permanente, em grande escala ou em caráter nacional ou internacional, a pena será de reclusão de 2 a 5 anos e multa. ...
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Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack – Notícias
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Notícias

Projeto de lei aumenta pena para tráfico de crack – Notícias

05/06/2025 - 08:26   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fahur: tratamento genérico dado ao tráfico impede resposta mais efetiva contra o crack O Projeto de Lei 492/25 altera a Lei Antidrogas para aumentar, de 2/3 até o dobro, as penas aplicadas ao tráfico de crack – droga produzida a partir de cocaína, bicarbonato de sódio ou amônia e água. Hoje, a pena geral para o tráfico de drogas é de reclusão de 5 a 15 anos e multa. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Na avaliação do autor do projeto, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), o tratamento genérico dado ao tráfico de drogas no Brasil impede uma resposta mais efetiva contra a disseminação do crack. “É urgente que...
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Polícia Federal deflagra operação contra tráfico internacional de drogas — Agência Gov

Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos em Foz do Iguaçu (PR) e São Luis (MA) A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (16/5), uma operação que apura o tráfico internacional de drogas e a utilização de aeroportos brasileiros para o transporte de grandes quantidades de maconha e cocaína. A investigação identificou diversos responsáveis pelo envio de entorpecentes por meio da contratação de pessoas conhecidas como “mulas”, que transportavam a droga em malas de viagem. Foram cumpridos três mandados de prisão e um mandado de busca e apreensão nas cidades de Foz do Iguaçu (PR) e São Luís (MA), expedidos pela Justiça Federal em Foz do Iguaçu. Até o momento, a operação já resultou na apreensão de cerca de meia tonelada de drogas e na prisão de mais de uma dezena de p...
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Projeto prevê criação de centros de atendimento para vítimas de tráfico de pessoas – Notícias

15/05/2025 - 12:10   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão 24 horas por dia, todos os dias da semana e serão instalados, preferencialmente, em imóveis da União que não estejam sendo utilizados ou em imóveis estaduais ou municipais na mesma situação. “A estratégia central reside na criação de um ambiente seguro e acolhedor, no qual pessoas em situação de vu...
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MJSP debate enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo no Brasil — Agência Gov

  O enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas foi tema de seminário no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nessa terça-feira (13/5), na capital paulista. O evento reuniu magistrados, servidores e público em geral para discutir os desafios, os avanços e as estratégias para combater essas graves violações de direitos humanos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) foi representado pela coordenadora -geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), Marina Bernardes. Ela falou sobre as diversas finalidades de tráfico de pessoas identificadas atualmente no Brasil, que vão desde o trabalho escravo — em contextos rural, urbano e doméstico — até a exploração sexual, com foco especial nos riscos enf...
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Comissão aprova projeto que restringe acordo de não persecução penal para tráfico de drogas – Notícias

23/04/2025 - 18:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 14/25, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que impede o Ministério Público de propor acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. O acordo é proposto quando o crime cometido não envolve violência ou grave ameaça e tem pena mínima inferior a quatro anos. O investigado deve confessar a prática do delito para que o acordo seja válido. Em troca, pode cumprir medidas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade. A relatora do projeto, deputada Caroline de T...
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