Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais – Notícias
22/09/2025 - 10:08
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Dal Barreto é o relator do projeto de lei
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 831/22, do deputado Nicoletti (União-RR), que obriga a consulta à Polícia Rodoviária Federal (PRF) antes da transferência de rodovias federais para estados, municípios ou o Distrito Federal. O objetivo é permitir que a PRF se manifeste sobre a importância do trecho para a segurança nacional.
A votação seguiu o parecer do relator, deputado Dal Barreto (União-BA). Ele defendeu que os órgãos de segurança sejam consultados antes da doação de rodovias, para que o patrulhamento seja transferido com segurança, sem pr...