Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei – Notícias
01/10/2025 - 19:20
Divulgação/MDA
Agricultores mostram colheita de tomate em Sobradinho (DF)
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a lei que consolida o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Até então, os dois programas eram regulamentados por decretos presidenciais. A mudança assegura continuidade e estabilidade, independentemente do governo do momento.
Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), a Lei 15.223/25 teve origem no PL 4384/23, do senador Beto Faro (PT-PA), e foi aprovada na Câmara em setembro.
Criado em 1996, o Pronaf tem como objetivo oferecer apoio financeiro e técni...