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Tag: Transparência

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias

25/06/2025 - 15:14   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Urbana passará a exigir: transparência ativa de dados relativos ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana; procedimentos sistemáticos de comunicação, também por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, para avaliar a satisfação dos cidadãos e dos u...
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Comissão aprova medidas de transparência para atos de órgãos judiciais e de segurança pública – Notícias
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Política

Comissão aprova medidas de transparência para atos de órgãos judiciais e de segurança pública – Notícias

11/06/2025 - 11:48   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de transparência na atuação dos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público, do Ministério da Justiça e das secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública. O texto prevê uma série de exigências, como divulgação de atos e o acesso do cidadão a informações pela internet. Entre outros pontos, prevê: os órgãos judiciais e de segurança pública deverão divulgar em portais de transparência informações sobre operações internas e externas, por meio de relatório det...
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Comissão aprova novo critério de gasto com educação para aumentar transparência – Notícias

30/05/2025 - 14:32   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3224/23, do Senado, que altera a forma de cálculo dos gastos mínimos com educação no Brasil pelos governos federal, estaduais e municipais. Atualmente, o cálculo se baseia na despesa empenhada, que corresponde aos valores reservados para determinado propósito. A proposta muda essa base para despesa liquidada, que representa a efetiva entrega do bem ou serviço. De acordo com a relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que deu parecer favorável, a mudança proporciona maior clareza na relação ent...
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Brasil destaca sistema sanitário sólido e transparência no enfrentamento da gripe aviária — Agência Gov

Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (19/5), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reafirmou o compromisso do Brasil com a transparência e a robustez de seu sistema sanitário diante da identificação de um foco de influenza aviária de alta patogenicidade em matrizeiro de aves comerciais. O ministro destacou o empenho do governo federal na contenção dos casos e na preservação da credibilidade das exportações brasileiras de produtos avícolas. “A força do sistema e a transparência nos procedimentos nos credenciam a buscar a regionalização dos casos junto aos nossos parceiros comerciais. Quando conseguimos demonstrar que o foco foi contido na região onde se originou, temos um ativo de convencimento para propor protocolos que evitem o fechamento total das exportaçõ...
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Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor – Notícias

12/05/2025 - 14:28   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhada e a concessão de desconto automático sobre o valor mensal em caso de interrupção na prestação do serviço. A proposta também obriga as telefônicas a enviar notificações sobre interrupção temporária do serviço para manutenção com antecedência mínima de três dias ou, em casos emergenciais, de maneira imediata. O texto inclui as medidas entre os direitos do usuário de serviços de telecomunicações. Atualmente, esses direitos já incluem a informação adequa...
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Comissão aprova projeto que prevê mais transparência sobre defesa agropecuária – Notícias

09/05/2025 - 10:20   Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação mais acessíveis aos cidadãos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária, incluindo os oriundos de acordos internacionais. Pelo texto, a plataforma de divulgação deverá permitir buscas por conteúdo textual, tipo, data e número do ato, e autoridade emissora (por exemplo, o Ministério da Agricultura). Também deve ter as opções de geração de relatórios e exportação de dados. As informações publicadas deverã...
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Governo Federal combate a desinformação e garante transparência na Operação Araribóia — Agência Gov

Em curso, a operação de desintrusão da Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, segue a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e já promoveu 399 incursões contra invasores, em especial àqueles que usam o território indígena para criação de gado. As fiscalizações com aplicação de multas, autos de infração e destruição de cercamentos ilegais de gado impuseram aos criminosos um prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão. Os resultados têm frustado criminosos que, na tentativa enganar indígenas e comunidade dos municípios ao redor do território, têm implantado notícias falsas em redes sociais e aplicativos de mensagens tentando deslegitimar as ações governamentais e criar um ambiente de desconfiança. Circulam, por exemplo, mensagens distorcidas sugerindo que as medidas de regularização ambiental ...
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Portal da Transparência lança página sobre recursos federais voltados aos povos indígenas — Agência Gov

Novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal para os povos originários Neste sábado (19), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança uma página com informações sobre recursos federais voltados à defesa, manutenção e proteção dos povos indígenas. A iniciativa, que ocorre em celebração ao Dia dos Povos Indígenas, visa dar maior visibilidade ao investimento em políticas públicas relacionadas à área. Acesse a página O novo espaço reúne as principais ações do Governo Federal destinadas aos povos originários. São iniciativas finalísticas promovidas por diversos órgãos e entidades, como Funasa e Ministério da Defesa, e temas como saneamento e saúde indígena, proteção de terras, regularização fundiária, direitos culturais...
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