Transporte – noticiasdogremio.com

16out By rioNo Comments

Prefeitura lança iniciativa inédita no Brasil para motociclistas de aplicativos de entrega e transporte

A primeira base de apoio fica localizada embaixo do Viaduto Álvares Cabral, em Botafogo - Rafael Catarcione/Prefeitura do Rio A Prefeitura do Rio lançou, nesta quinta-feira (16/10), a primeira iniciativa de ordenamento do país voltada exclusivamente para os aplicativos de entrega e transporte por motocicletas. O Programa de Monitoramento de Direção Segura de Condutores estabelece, por meio de decreto, o monitoramento e a fiscalização da atividade de mototaxistas e entregadores por aplicativo. Além disso, a cidade ganhou, a partir desta quinta-feira, a sua primeira base de apoio para motociclistas e ciclistas profissionais, em uma parceria com a iniciativa privada. O objetivo é conciliar ordem urbana, segurança viária e dignidade no trabalho. – A prefeitu...

15out By RedaçãoNo Comments

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Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal – Notícias

15/10/2025 - 18:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Agricultura da Câmara Participantes de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados criticaram a nova metodologia do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para rastrear o transporte de agrotóxicos. Segundo eles, a proposta não foi discutida com o setor produtivo e pode aumentar os custos logísticos. O debate foi realizado a pedido dos deputados Pedro Lupion (PP-PR) e Pezenti (MDB-SC). O diretor jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), Marco Aurélio Ribeiro, diss...

15out By RedaçãoNo Comments

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Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas – Notícias

15/10/2025 - 10:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: é urgente maior regulamentação e responsabilidade das empresas operadoras O Projeto de Lei 695/25 determina que os aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros respondam solidariamente por danos causados aos usuários em casos de crimes contra a vida, incluindo homicídio, estupro, tentativa de estupro e sequestro, quando praticados por motoristas cadastrados em suas plataformas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as operadoras deverão implementar mecanismos de segurança para a prevenção de crimes contra os passageiros, incluindo: verificação mais rigorosa de a...

14out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais – Notícias

14/10/2025 - 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os alunos da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica e das demais escolas federais no programa de transporte escolar se residentes em área rural. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 3096/24 contou com parecer favorável da relatora, deputada Alessandra Haber (MDB-PA). Segundo o texto, estudantes dessas escolas serão contemplados também com recursos do programa de alimentação escolar. O repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ...

MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

14out By govNo Comments

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MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo

Ministério reforça compromisso com diversidade, respeito e acolhimento de passageiros em terminais de todo o paísO Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), tem conduzido uma série de iniciativas que consolidam uma nova fase para uma aviação civil brasileira mais inclusiva, acessível e socialmente responsável. Parte das ações, realizadas em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), universidades, concessionárias de aeroportos e companhias aéreas, integram o programa Asas para Todos, uma estratégia de governo que une diversidade, capacitação e sustentabilidade no setor aéreo. Entre os principais projetos em andamento está o Programa de Acolhimento ao Passageiro com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que prevê a instal...

14out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras – Notícias

14/10/2025 - 16:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Diego Garcia acredita que há uma lacuna jurídica sobre o tema A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga operadores de transporte urbano a promoverem campanhas de conscientização ou a distribuição de material educativo aos motoristas e passageiros sobre como proteger mulheres passageiras, especialmente as que se encontrarem em situação de violência doméstica, ou de vulnerabilidade por embriaguez, sedação ou uso de entorpecentes. Pela proposta, a mesma obrigação valerá para os municípios e o Distrito Federal, aos quais cabe regulamentar e fiscalizar o serviço de trans...

14out By RedaçãoNo Comments

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Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista – Notícias

14/10/2025 - 11:18 YouTube A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debateu o papel do transporte público de qualidade para garantir a mobilidade urbana. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), que pediu a realização do debate, apresentou exemplos de como o financiamento da tarifa zero pode ser colocado em prática: como o uso de recursos do Vale-Transporte, discutido em um projeto de lei em Belo Horizonte, e o uso de royalties do petróleo, como ocorre em Maricá (RJ). Atualmente, 138 cidades brasileiras adotam o modelo de tarifa zero, que financia o transporte público com recursos públicos e dispensa o pagamento pelos usuários. ...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega – Notícias

10/10/2025 - 12:07 Tomaz Silva/Agência Brasil Câmara analisa proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas. O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialis...

9out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas – Notícias

09/10/2025 - 12:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25, que contém a Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR. O texto, relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), seguirá para análise do Senado. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades e, pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assina...

9out By RedaçãoNo Comments

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Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas – Notícias

09/10/2025 - 10:26 Cláudio Neves/Portos do Paraná Acordo reduz burocracia no transporte internacional de cargas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, a fim de formalizar a adesão do Brasil a esse tratado. TIR (Transportes Internacionais Rodoviários) é um sistema de trânsito de cargas baseado em convenção da Organização das Nações Unidas (assinada em 1949 e atualizada em 1975), implementado a nível global como parceria público-privada. O acordo abrange quase 80 países. Os titulares de Cadernetas TIR são os transportadores que podem desenvolver as atividades so...