Sua fonte Diária de Notícias

Tag: transporte

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova projeto que amplia transparência e controle social sobre a qualidade do transporte público – Notícias

25/06/2025 - 15:14   Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a transparência e a participação social no controle da qualidade do transporte público. O texto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Pela proposta, a Política Nacional de Mobilidade Urbana passará a exigir: transparência ativa de dados relativos ao Sistema Nacional de Mobilidade Urbana; procedimentos sistemáticos de comunicação, também por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, para avaliar a satisfação dos cidadãos e dos u...
Leia mais
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião – Notícias

11/06/2025 - 23:01   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Andreia Siqueira A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as companhias aéreas a transportar, sem custo adicional para a pessoa com deficiência, cadeiras de rodas ou outro equipamento de ajuda técnica na cabine, quando for tecnicamente viável, ou de forma segura e adequada no porão da aeronave.   O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), ao Projeto de Lei 1002/22, do ex-deputado Geninho Zuliani (SP). O texto original exigia que o equipamento fosse transportado na cabine. ...
Leia mais
Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão discute cobrança abusiva de sobre-estadia no transporte marítimo – Notícias

11/06/2025 - 13:55   Claudio Neves/AEN-Paraná Contêineres empilhados no porto de Paranaguá A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir a cobrança de sobre-estadia — conhecida no setor como demurrage — no transporte marítimo de cargas. O debate atende a pedido do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e está marcado para as 9h30 em local a ser definido. Lacuna legalA sobre-estadia é um valor previsto em contrato para compensar o atraso na devolução de contêineres após o período de livre estadia. No entanto, a ausência de legislação específica tem permitido a distorção da finalidade dessa cobrança....
Leia mais
Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas – Notícias
Sem comentários
Política

Motta defende políticas públicas que valorizem o setor de transporte de cargas – Notícias

11/06/2025 - 10:47   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: discutir desafios do setor é fundamental para o futuro da logística nacional O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a construção de políticas públicas que valorizem e fortaleçam o setor de transporte de cargas no Brasil. Motta afirmou que é preciso construir um transporte rodoviário mais eficiente, seguro e justo para todos os brasileiros. Ele participou da abertura do 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Motta destacou que o transporte rodoviário de cargas movimenta cerca de 65% das mercad...
Leia mais
Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos – Notícias
Sem comentários
Política

Debatedores divergem sobre transporte de passageiros em moto por aplicativos – Notícias

10/06/2025 - 21:30   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Participantes de debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados apresentaram opiniões divergentes sobre a regulamentação do transporte de passageiros em moto por aplicativos. Alguns debatedores lembraram que o serviço de mototaxi já é regulamentado no país desde 2009, mas as empresas responsáveis pelos aplicativos não seguem as regras impostas pela lei. A legislação (Lei 12.009/09) exige, por exemplo, idade mínima de 21 anos e habilitação há pelo menos dois anos; o uso de capacete e coletes protetores; além de treinamento específico para o exercício da atividade de mo...
Leia mais
Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão promove seminário sobre relações trabalhistas no transporte rodoviário de cargas – Notícias

10/06/2025 - 11:24   Depositphotos Seminário terá foco em questões trabalhistas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas. O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado às 14 horas, no auditório Nereu Ramos. Confira a programação A primeira mesa-redonda vai abordar questões relacionadas à reforma sindical, e a segunda tratará da jornada de trabalho do motorista, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o parcelamento do intervalo – 11 horas de descanso a cada 24 horas – previsto na Lei do Caminhoneiro. "Debater as condições de tr...
Leia mais
Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta – Notícias
Sem comentários
Política

Seminário sobre transporte rodoviário de cargas será realizado na Câmara nesta quarta – Notícias

09/06/2025 - 13:49   José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Fila de caminhões transportando cargas variadas em rodovia no Paraná A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O tema deste ano é "Carga Segura: estratégias contra o crime no transporte rodoviário de cargas". O evento foi proposto pelo deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado no auditório Nereu Ramos a partir das 9 horas. "O transporte rodoviário de cargas é um dos setores mais importantes da economia e é indispensável ao desenvolvimento do Brasil, pois tudo que se produz e...
Leia mais
Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate desafios e regulamentação do transporte de aplicativo por motos – Notícias

09/06/2025 - 10:31   Bruno Cecim/Agência Pará Transporte por motos tem crescido nas grandes cidades A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (10), audiência pública sobre os desafios e a regulamentação do transporte de aplicativo por motos e o trabalho de mototáxi. O debate atende a pedido dos deputados Yury do Paredão (MDB-CE) e Ricardo Guidi (PL-SC) e está marcado para as 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido. Yuri do Paredão destaca que o transporte de passageiros por motocicletas tem se consolidado como uma alternativa eficaz e cada vez mais utilizada na mobilidade urbana, especialmente em cidades de grande p...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 21:44   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e segue para o Senado. Segundo o projeto (PL 2922/22), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para usuário e motorista comunicarem, de forma rápida, silenciosa e acessível situação de risco à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma contínua e sobreposto à interface do aplicativo, e...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Câmara aprova projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte – Notícias

28/05/2025 - 21:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Weliton Prado, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuários e motoristas de aplicativos de transporte. O texto foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (28) e segue para o Senado. Segundo o projeto (PL 2922/22), de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para usuário e motorista comunicarem, de forma rápida, silenciosa e acessível situação de risco à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma co...
Leia mais