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Tag: transporte

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Deputados analisam projeto que exige botão de pânico em aplicativos de transporte; acompanhe – Notícias

28/05/2025 - 20:14   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que institui o Protocolo de Emergência Justa e Ágil (Proteja) para estabelecer mecanismos de segurança a usuárias de aplicativos de transporte. Segundo o projeto (PL 2922/22), as empresas de aplicativo de transporte devem disponibilizar funcionalidade para a usuária comunicar situação de risco de forma rápida, silenciosa e acessível, à central empresarial. Deve haver um botão visível de forma contínua e sobreposto à interface do aplicativo, em todas as telas. Mais informações em instantes Assista ao vivo ...
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Comissão aprova conceito mais abrangente para transporte escolar – Notícias

26/05/2025 - 15:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a utilização do transporte escolar para o deslocamento do estudante entre o seu local de interesse e a unidade de ensino. Ao mesmo tempo, o texto relativiza o emprego desses veículos para locais que envolvam atividades extracurriculares, como eventos esportivos ou culturais. O objetivo é tornar obrigatória a utilização do transporte escolar para o deslocamento para as unidades de ensino, mas permitir que ele também seja utilizado para as demais atividades que envolvam estudantes. Pelo projeto, o transp...
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Comissão aprova campanha no transporte escolar contra pedofilia e ciberpedofilia – Notícias

26/05/2025 - 14:26   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês: medida é um avanço no combate ao abuso sexual de crianças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 588/25, que determina a realização de campanha permanente de combate à pedofilia e à ciberpedofilia nos veículos públicos e privados de transporte estudantil. O objetivo é prevenir e combater o abuso sexual de crianças e adolescentes. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), obriga responsáveis ​​pelos veículos de transporte de alunos a fixar cartazes com informações sobre os canais de denúncias, como o Disque 100. A pena para quem descumprir as regras inclui multa de R$ 1...
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Transporte aéreo de passageiros já é 4% superior ao período pré-pandemia — Agência Gov

Movimentação de 2025 deve ser a melhor da história e reflete resultados da economia brasileira, avalia Silvio Costa FilhoO número de passageiros que utilizaram o transporte aéreo nos quatro primeiros meses do ano no Brasil já é 4% maior do que o registrado no período pré-pandemia (2019). A informação consta do Relatório de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e indica, na análise do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que a movimentação anual deve ser a melhor da história, ultrapassando 123 milhões de passageiros até dezembro. “A movimentação recorde nos aeroportos é um termômetro da economia”, avalia o ministro Sílvio Costa Filho, do MPor. “Estamos com o menor índice de desemprego da história. Contrariando os pessimistas, teremos novamente um PIB crescendo ac...
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Especialistas defendem gratuidade para o transporte público em debate na Câmara – Notícias

07/05/2025 - 19:31   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate na Comissão de Desenvolvimento Urbano A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados reuniu especialistas e parlamentares na terça-feira (6) para debater a gratuidade no transporte público. Os participantes enfatizaram que o transporte coletivo é um direito social assegurado pelo artigo 6º da Constituição Federal. Essa premissa obriga o poder público a encontrar formas de financiá-lo, tornando a tarifa zero uma possibilidade concreta para garantir esse direito. O presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital Max Maciel (Psol), citou le...
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Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje gratuidade no transporte público – Notícias

06/05/2025 - 09:15   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Yuri do Paredão defende ampliar a gratuidade do serviço A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública para debater a gratuidade no transporte público. O evento, solicitado pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), será realizado no plenário 16, às 16 horas. O parlamentar destaca que o transporte público é essencial para a população ter acesso a outros direitos fundamentais, como saúde, educação e trabalho. Por essa razão, defende Yuri do Paredão, deve-se discutir políticas de ampliação ou implementação da gratuidade do serviço. "A gratuidade no tran...
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Comissão discute melhorias no transporte ferroviário da Baixada Fluminense – Notícias

05/05/2025 - 11:19   Depositphotos Falta de manutenção impacta na qualidade de vida da população A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (6) audiência pública sobre políticas de melhorias da malha ferroviária da Baixada Fluminense (RJ). O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ) e será realizado no plenário 11, às 10 horas. O parlamentar lembra que a Baixada Fluminense é uma região com alta densidade populacional, na qual a falta de manutenção nas ferrovias tem impacto direto na qualidade de vida de seus habitantes. Segundo Bebeto, a situação é especialmente preocupante no município de São João de Meriti, nos bai...
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Comissão aprova projeto que amplia gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência – Notícias

30/04/2025 - 13:03   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. alterou texto original para reduzir burocracia e evitar limitação do benefício A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia a abrangência da gratuidade no transporte coletivo para pessoas com deficiência. O texto prevê que, nos estados e municípios em que houver previsão legal do benefício, a gratuidade será igualmente assegurada às pessoas com deficiência que, embora não residentes, se encontrem temporariamente no território.  Para ter acesso ao benefício, deverá ser apresentado documento oficial que comprove a condição de pessoa com deficiê...
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Projeto permite que policiais, bombeiros e militares andem de graça no transporte público – Notícias

30/04/2025 - 11:44   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4543/24 concede a militares das Forças Armadas e a policiais e bombeiros que apresentarem documento oficial de identificação profissional gratuidade no transporte público coletivo. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, o transporte gratuito em ônibus urbanos e intermunicipais, metrôs, trens suburbanos e metropolitanos, barcas e catamarãs será assegurado a: militares do Exército, Marinha, Aeronáutica e forças auxiliares; e a policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, civis, militares, bombeiros militares e policiais p...
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Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias

23/04/2025 - 16:36   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante gratuidade de transporte coletivoterrestre, aquaviário e aéreo para pessoas com deficiência que necessitem se locomover para exames e tratamentos médicos. A gratuidade se aplica quando esses serviços médicos não estiverem disponíveis naregião de residência do beneficiário. A medida que consta no Projeto de Lei 3844/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Para obter o be...
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