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Tag: transtorno

Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação – Notícias
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Política

Comissão aprova projeto que garante mais tempo para aluno com transtorno de aprendizagem concluir graduação – Notícias

24/06/2025 - 13:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brito recomendou a aprovação da proposta, com as mudanças feitas na comissão anterior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura prazo para conclusão do curso 50% maior do que o convencional para aluno de ensino superior com transtornos de aprendizagem e do neurodesenvolvimento. Por orientação do relator, deputado Rafael Brito (MDB-AL), o texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para o Projeto de Lei 5185/19, do Senado, e seus apensados (PLs 5378/23 e 921/24). Brito afirma que o substitutivo adota a terminologia adequada para abranger ...
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Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias
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Política

Comissão aprova tempo extra nos exames da CNH para pessoas com transtorno de aprendizagem – Notícias

18/06/2025 - 15:40   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a candidatos com deficiência auditiva, dislexia, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem tratamento diferenciado e tempo adicional nos exames para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro, que é alterado pela proposta, já assegura ao candidato com deficiência auditiva acessibilidade de comunicação, por meio de tecnologias assistivas, em todas as etapas do processo...
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Notícias

Comissão aprova criação de programa de pesquisa sobre transtorno do espectro autista – Notícias

26/05/2025 - 14:35   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: programa vai impulsionar novos tratamentos para o TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Nacional de Pesquisa sobre transtorno do espectro autista (PNP-TEA). O objetivo é incentivar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas à identificação das causas e de novos tratamentos do TEA. Entre as diretrizes que vão nortear os estudos do PNP-TEA estão: identificar as causas genéticas e ambientais do TEA; criar metodologias para o diagnóstico precoce e formas inovadoras de intervenção terapêutica; ...
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Nova lei garante nutrição adequada e terapia nutricional a pessoas com transtorno do espectro autista — Agência Gov

Foi sancionada, esta semana, a Lei 15.131/2025, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764/2012) para garantir expressamente o direito à nutrição adequada e à terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A medida representa um avanço importante na promoção da saúde integral e do bem-estar das pessoas autistas no Brasil, considerando que algumas delas apresentam restrições alimentares severas, seletividade alimentar ou condições metabólicas específicas, que exigem acompanhamento profissional e planejamento nutricional individualizado. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei inclui a nutrição adequada e a terapia nutricional como part...
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Aeroporto de Natal abre sala para passageiros com Transtorno do Espectro Autista — Agência Gov

Ministério de Portos e Aeroportos prevê a instalação de mais 20 salas multissensoriais nos terminais até 2026; espaços oferecem estímulos visuais, táteis e auditivos para proporcionar bem-estar aos passageiros O Natal Airport, localizado no município de São Gonçalo do Amarante (RN), conta agora com um espaço para acolhimento de passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Com o intuito de reduzir o estresse provocado pelo ambiente do terminal aéreo, a sala multissensorial funciona como um local controlado, exclusivo e adaptado para receber pessoas neurodivergentes e acompanhantes. A iniciativa é do Ministério de Portos e Aeroportos em parceria com a concessionária Zurich Airport Brasil, responsável pela gestão do aeroporto. O ambiente conta com design acolhedor, iluminação control...
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Comissão aprova prioridade no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista – Notícias

25/04/2025 - 12:12   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que dá às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) prioridade no atendimento, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta também prioriza a pessoa com TEA em processos judiciais e administrativos em que for parte ou interessada, assim com o estatuto garante às pessoas com deficiência. Mudanças no texto originalO texto aprovado é um substitutivo do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) ao Projeto de Lei 1354/19, do deputado Célio St...
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Crescem matrículas de alunos com transtorno do espectro autista — Agência Gov

Na educação básica, as matrículas de estudantes com transtorno do espectro autista (TEA) aumentaram 44,4%, entre 2023 e 2024. De acordo com o Censo Escolar 2024, o número saltou de 636.202 para 918.877 nesse período. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contextualizaram os resultados da primeira etapa da pesquisa estatística em coletiva de imprensa, na última quarta-feira, 9 de abril.   Segundo o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, “o fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da inclusão é uma estratégia do ministério”.   Ainda de acordo com Santana, o MEC trabalha para garantir as salas de recursos multifuncionais nas escolas. “Nosso objetivo é que, até 2026, nenhuma escol...
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