quinta-feira, outubro 16

Tag: Tribunal

Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió
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Tribunal da Holanda condena Braskem a indenizar vítimas de Maceió

A petroquímica Braskem foi condenada por um Tribunal da Holanda a indenizar nove vítimas do afundamento provocado pela extração de sal-gema em Maceió, em Alagoas.Na decisão, a justiça holandesa não fixou um valor a ser pago, mas determinou que as partes entrem em acordo sobre o quanto deve ser indenizado. A Braskem ainda pode recorrer da decisão.A ação é individual, ajuizada por nove pessoas, mas poderá servir de base para outros processos, como explica o advogado das vítimas, Silvio Omena de Arruda."Essa decisão da Corte holandesa é uma grande conquista para as vítimas, sem precedentes. Afinal, uma Corte internacional reconheceu que a Braskem é sim responsável pelos danos sofridos pelas vítimas. É um lembrete para que todas as empresas multinacionais que atuam em território brasilei...
Tribunal Superior Electoral de Brasil tiene nueva presidenta
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Tribunal Superior Electoral de Brasil tiene nueva presidenta

El martes (7), la magistrada Cármen Lúcia fue elegida presidenta del Tribunal Superior Electoral de Brasil (TSE) para el período 2024-2026, con el magistrado Nunes Marques como vicepresidente. La ceremonia de asunción está programada para principios del próximo mes.La elección es un procedimiento rutinario, ya que la presidencia de ese tribunal rota entre los jueces de la corte suprema (STF).De este modo, Cármen Lúcia, quien actualmente ejerce como vicepresidenta, será la próxima en liderar el tribunal electoral.En unas breves palabras, la jueza expresó su compromiso de trabajar para que el TSE continúe desempeñando un papel fundamental en el fortalecimiento de la democracia brasileña."Deseamos honrar las leyes y la Constitución de la República; nos comprometemos plenamente con la ...
Rosa Weber nominada al Tribunal de Revisión del Mercosur
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Rosa Weber nominada al Tribunal de Revisión del Mercosur

La ex jueza del Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, aceptó la nominación hecha por el presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ocupe el cargo de árbitra del Tribunal Permanente de Revisión (TPR) del Mercosur, bloque formado por Argentina, Brasil, Paraguay y Uruguay.La expectativa es que Weber ocupe el asiento dejado por Ricardo Lewandovski cuando asumió el cargo de Ministro de Justicia en febrero de este año. Lewandovski ingresó en el Tribunal en julio de 2023 y llegó a presidirlo este año.El nombre de Rosa Weber aún necesita ser aprobado por el Consejo del Mercado Común del Sur.Creado en 2002 y con sede en Asunción (Paraguay), el Tribunal del Mercosur, como se denomina, busca resolver disputas entre los países miembros del bloque cuando las negociaciones previas son inf...
Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul
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Rosa Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber aceitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga de árbitra no Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.A expectativa é de que ela ocupe a cadeira deixada por Ricardo Lewandovski, quando ele se tornou ministro da Justiça, em fevereiro deste ano. Lewandovski entrou no TPR em julho de 2023, e chegou a assumir a presidência do tribunal este ano.O nome de Rosa Weber ainda precisa ser aprovado pelo Conselho do Mercado Comum do Sul.Criado em 2002, com sede em Assunção, no Paraguai, o Tribunal do Mercosul, como é chamado, busca solucionar controvérsias entre os países integrantes do bloco, quando negociações prévias não forem bem-sucedida...
Tribunal decide que morte de jovem em Manguinhos foi homicídio culposo
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Tribunal decide que morte de jovem em Manguinhos foi homicídio culposo

Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, decidiu que o assassinato de Johnatha de Oliveira Lima em 2014, na favela de Manguinhos, deve ser tipificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão representa uma classificação inferior à pedida pela acusação, para quem o crime cometido pelo policial militar Alessandro Marcelino de Souza foi um homicídio doloso (com intenção de matar).Com a decisão, há um declínio de competência e o caso vai ser transferido para julgamento no Tribunal Militar. O processo e as investigações recomeçarão e a pena vai ser decidida efetivamente pelos juízes militares. Ainda cabe recurso pelo Ministério Público.Johnatha tinha 19 anos de idade em 14 de maio de 2014, quando c...
Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal
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Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino foi empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).Indicado para a cadeira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Ele entra na vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que deixou o tribunal em outubro do ano passado.Dino foi empossado durante cerimônia realizada no plenário da Corte e que contou com a presença de cerca de 800 convidados, entre eles, o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Flavio Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete...
Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
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Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade. Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF. Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira d...
Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona
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Daniel Alves nega agressão sexual em tribunal de Barcelona

O ex-jogador de futebol Daniel Alves afirmou que teve sexo consensual e não agiu violentamente em seu encontro com uma mulher em uma boate de Barcelona em 2022, ao dar seu depoimento nesta quarta-feira (7) em um julgamento de acusações de agressão sexual.Falando calmamente, mas encerrando o depoimento com lágrimas nos olhos, o ex-lateral direito de 40 anos do Barcelona (Espanha) disse que a mulher tocou seus órgãos genitais enquanto eles dançavam e voluntariamente o acompanhou ao banheiro, onde ela realizou sexo oral nele e eles tiveram relações sexuais.Questionado se a havia forçado a fazer sexo ou se agiu violentamente ou não permitiu que ela saísse do banheiro, Alves disse: “Nunca. Não sou esse tipo de homem. Não sou um homem violento”.As declarações de Alves nesta quarta-feira en...
Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de Tribunal Internacional
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Itamaraty pede que Israel cumpra decisão de Tribunal Internacional

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) pediu que Israel cumpra imediatamente as determinações da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Em nota oficial, o Itamaraty destacou o caráter vinculante das medidas cautelares aprovadas no processo movido pela África do Sul.“O governo brasileiro tem a convicção de que as medidas cautelares contribuirão para garantir o cumprimento da Convenção e a proteção dos direitos do povo palestino, bem como o necessário e imediato alívio humanitário, conduzindo à pronta cessação das hostilidades”, destacou o Ministério das Relações Exteriores.Em contrapartida, a nota oficial reforçou a importância da imediata liberação dos cerca de 130 reféns que permanecem em poder do grupo Hamas. O Itamaraty repetiu a defesa da solução de dois Estados.“O Brasil reit...