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Tag: Tributação

Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento – Notícias
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Política

Ministro da Fazenda defende projeto do Imposto de Renda e tributação de títulos de investimento – Notícias

11/06/2025 - 15:12   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Haddad: quem ganha mais de R$ 1 milhão paga 2,5% de IR; "tem alguma coisa errada" O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (11), na Câmara dos Deputados, que o projeto do governo que altera a legislação do Imposto de Renda (IR) corrige distorções no sistema tributário. A proposta (PL 1087/25) prevê isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e, para compensar a queda na arrecadação, estabelece uma alíquota de 10% sobre dividendos que ultrapassem R$ 50 mil por mês. “A alíquota efetiva média [do IR] de quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano é 2,5%. Tem alguma coisa errada com o Brasil. Tem alguma coisa m...
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Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos – Notícias
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Política

Representantes de entidades empresariais afirmam que a tributação de dividendos afeta investimentos – Notícias

10/06/2025 - 14:49   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial ouviu representantes da indústria e do comércio Representantes de entidades empresariais do comércio e da indústria afirmaram nesta terça-feira (10) que o projeto do governo que altera o Imposto de Renda (IR) (PL 1087/25) aumenta a tributação sobre o capital produtivo, com reflexos sobre a economia em geral. O assunto foi discutido na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta. O PL 1087/25 prevê a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduz alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Como essas medidas reduzem a arrecadação federal, o projeto prevê a tributação de ...
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Notícias

Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital – Notícias

15/05/2025 - 18:53   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Donizette, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os brasileiros que moram no exterior. Atualmente, a legislação brasileira determina a tributação dos ganhos de capital (como venda de ações) pelo Imposto de Renda, por meio de alíquotas progressivas que variam de 15% a 22,5%. No entanto, há acordos internacionais, com cláusula de nação mais favorecida, que preveem alíquotas menor...
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Comissão aprova projeto que suspende tributação sobre farelo e óleo de amendoim – Notícias

09/05/2025 - 11:49   Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a propossta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3482/24, que suspende a cobrança de contribuições sociais (Cofins e PIS/Pasep) sobre as vendas de farelo e óleo de amendoim. Para o relator, deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), a proposta incentiva a diversificação da produção agrícola e reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável do agronegócio nacional. Hoje, a Lei 12.865/13 estabelece tratamento tributário diferenciado para alguns produtos, como soja e milho. “O projeto pretende a extensão das re...
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Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30 – Notícias

16/04/2025 - 10:31   Marcelo Soares Belém sediará os debates deste ano; acima o mercado Ver o Peso A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre os aspectos econômicos e financeiros relacionados à COP30. O debate atende a pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM) e será realizado a partir das 14 horas, em local a ser definido. O que é COP30A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima é um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e a sociedade civil discutem ações para combater as mudanças climáticas. É considerado um dos principais even...
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