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Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias
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Política

Comissão debate dificuldades técnicas para a implementação da reforma tributária – Notícias

27/06/2025 - 13:14   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hauly: mudanças exigem avanços tecnológicos complexos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis à implantação da reforma tributária (PEC 132/2023). O encontro atende pedido dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), e Júlio Cesar (PSD-PI). O debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado Hauly lembra que, para a plena implementação da reforma tributária, é imprescindível...
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Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público – Notícias

27/05/2025 - 11:45   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: "Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável" O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma de garantir crescimento sustentável, estabilidade econômica, geração de empregos e confiança nos investimentos. Motta participou de sessão solene na Câmara em homenagem aos 65 anos da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e ao dia livre de impostos. “Ser responsável fiscalmente signifi...
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Serpro e Receita Federal lançam Portal de Cooperação Tributária Brics 2025 — Agência Gov

Ambiente agora é coordenado pelo Brasil, que assumiu a presidência do grupo de países emergentes no início do anoA Serpro e a Receita Federal lançaram nesta terça-feira (13/5), Portal de Cooperação Tributária BRICS 2025. O ambiente anterior era mantido pela Rússia e foi repassado para o Brasil, que assumiu a presidência dos BRICS em janeiro deste ano. O país que lidera o grupo fica responsável pela criação e manutenção do site. “O compartilhamento de informações dentro do BRICS é essencial para a cooperação e disseminação das melhores práticas da administração tributária dos países membros. A entrega deste módulo é um passo importante para manter um ciclo virtuoso que traz ganhos para todos os países envolvidos nesse mecanismo de cooperação”, avalia Cristiane Drummond, superintendente de N...
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Haddad defende justiça social e tributária em entrevista ao programa Sem Censura — Agência Gov

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou, nesta quarta-feira (16/4), do programa Sem Censura, da TV Brasil. Durante o programa, ele afirmou que o objetivo do governo com a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é simples: justiça tributária sem aumento de arrecadação. “Esse projeto tem um único fundamento: buscar justiça social”, garantiu. Na entrevista, Haddad explicou os pilares da proposta de isenção e a criação do que está sendo chamado de Imposto de Renda Mínimo para os Super-Ricos, com foco central na promoção da justiça social e no combate à desigualdade do sistema tributário brasileiro. “O sistema tributário brasileiro é considerado – e nós estamos mudando isso – um dos dez piores do mundo em termos de falta de transparência, de justiça, de s...
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