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4jul By arquivoNo Comments

Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje (4) o relatório final, com alterações no texto. Entre as mudanças estão a inclusão dos carros elétricos e das apostas na cobrança do imposto seletivo, que têm alíquota maior e será aplicado em produtos prejudiciais à saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, e ao meio ambiente. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana no plenário da Casa.“A intenção continua sendo que a gente vote antes do início do recesso parlamentar, para que possamos oferecer ao Brasil essa proposta de um novo sistema tributário”, disse o deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), integrante do GT.Pela proposta, a alíquota média de referência da nova tributação,...

Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária

2jul By arquivoNo Comments

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Haddad se diz otimista com regulamentação da reforma tributária

Apesar da complexidade, o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária tem condições de ser aprovado antes do recesso parlamentar com aperfeiçoamentos no texto, disse nesta terça-feira (2) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro reuniu-se nesta manhã com os deputados do grupo de trabalho do projeto que regulamenta o Comitê Gestor, órgão composto por representantes dos estados e dos municípios que administrará o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).“Recebemos hoje a segunda comissão da regulamentação da tributária. Está todo mundo bastante otimista com o calendário, com a qualidade do texto, com os aperfeiçoamentos que certamente o Congresso vai apresentar, mas confiantes de que vai ser um texto melhor, do ponto de vista técnico e político e social”, disse Haddad a...

Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária

6jun By arquivoNo Comments

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Dia Livre de Impostos reforça debate sobre reforma tributária

A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem realizam, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, para conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que define como alta carga tributária paga no Brasil.Neste dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) comercializam seus produtos isentos de impostos. O não repasse da tributação aos consumidores pode gerar descontos que chegam a 70% do valor final do produto.Os lojistas participantes da campanha em cada região e as empresas de vendas online estão relacionados no site oficial do evento. No endereço eletrônico, os consumidores ainda podem comparar os valores de produtos e serviços com e sem os impostos cobrados.O Dia Li...

Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

29abr By arquivoNo Comments

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Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.“O primeiro é a simplificação. Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado como massa alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para produto de padaria, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior complexidade. Então, a simplificação é extremamente importante”, disse ou Alckmin, na abertura do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paul...

Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

25abr By arquivoNo Comments

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Não pode ter muito penduricalho, diz Alckmin sobre reforma tributária

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu, nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro, que a regulamentação da reforma tributária pelo Congresso Nacional não pode ter muito penduricalho, sob pena de impedir a redução da carga tributária no país.A declaração foi feita após participar da abertura de um evento sobre fortalecimento da indústria. Alckmin fez uma defesa da reforma, afirmando que a legislação aprovada pelo parlamento no ano passado vai “desonerar completamente investimento e exportação”.“A reforma reduz custo para pagar imposto. O que não pode é ter muito penduricalho. A gente precisa ter cuidado na regulamentação para não ter muitas exceções, para a gente [poder] focar muito no IVA [Imposto ...

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

24abr By arquivoNo Comments

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Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câ...

Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

17abr By arquivoNo Comments

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Haddad explica reforma tributária a empresários nos Estados Unidos

No primeiro dia de viagem aos Estados Unidos (EUA), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou oportunidades de investimento a empresários norte-americanos e debateu iniciativas para ampliar o financiamento à transição ecológica. Ao longo da semana, o ministro participa, em Washington, de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI), do Banco Mundial e do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana.No primeiro evento da terça-feira (16), Haddad explicou, na Câmara de Comércio dos Estados Unidos, os efeitos da reforma tributária aprovada no ano passado sobre a oportunidade para investimentos estrangeiros no Brasil. Segundo ele, a reforma resolveu um problema de décadas ao reparar a disfuncionalidade da tributação sobre o consumo no p...

Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

27fev By arquivoNo Comments

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Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos.A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal. Atualmente, a Constituição Federal impede a cobrança de impostos sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.A proposta aprovada impede a cobrança de tributos na compra de bens e impõe isenção fiscal na contratação de serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços para entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituiçõe...

Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

27fev By arquivoNo Comments

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Secretária do Tesouro dos EUA elogia reforma tributária do Brasil

A secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, disse nesta terça-feira (27) que a reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional no fim do ano passado, deve atrair investimentos estrangeiros para o Brasil.“Eu parabenizo o ministro [da Fazenda, Fernando] Haddad por conseguir uma reforma tributária verdadeiramente histórica. Isso ira facilitar fazer negócios aqui, inclusive para empresas norte-americanas que têm vontade de investir.”Janet Yellen participou de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), que faz parte da programação paralela ao encontro do G20 que ocorre na capital paulista.Para ela, a simplificação do sistema de recolhimento de tributos é “uma oportunidade imensa para o Brasil se integrar mais às cadeias globais de val...

Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária

19fev By arquivoNo Comments

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Alckmin defende transição do Reintegra até a reforma tributária

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (19) que seja feita uma transição do Programa Reintegra, que permite que as empresas exportadoras recebam de volta parte dos valores pagos em impostos. “Se a gente conseguisse um dinheirinho, faria um Reintegra de transição até chegar na reforma tributária”, disse ao participar de encontro na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).Segundo Alckmin, o problema dos impostos que se acumulam durante a cadeia de produção deve ser resolvido com a reforma tributária. Ele propôs como alternativa para conseguir fazer a proposta caber dentro do Orçamento, dar prioridade para as empresas menores. “Como o dinheiro é curto, a gente, de repente, se reintegra, d...