Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026 – Notícias
08/07/2025 - 16:26
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Benevides: "Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente"
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu um novo arcabouço fiscal para o País com o objetivo de reequilibrar receitas e despesas.
A proposta prevê a diminuição dos benefícios em, no mínimo, 5% em 2025 e 5% em 2026. Os percentuais de redução poderão ser diferenciados por setor econômico, desde que o montante total alcance os percentuais mínimos estabelecidos.
Pelo projeto, de...
