Justiça libera R$ 99 milhões de Belo Monte para Unidades de Conservação (UCs) na Amazônia
Depois de quase dez anos de impasse, a Justiça Federal da 1ª Região decidiu pela liberação de R$ 126 milhões em recursos de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), bloqueados desde 2016. Os valores corrigidos, depositados pela Norte Energia em 2015, serão aplicados em ações de fiscalização, regularização fundiária, proteção da biodiversidade, fortalecimento de economias da sociobiodiversidade e apoio a comunidades tradicionais.
O acordo foi firmado em audiência de conciliação com participação do Ministério Público Federal (MPF), governo do Pará, Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proposta, elaborada pelo ICMBio e aprovada no âmbito do Comitê de ...