Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares – Notícias
12/09/2025 - 13:59
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Sâmia Bomfim é a relatora da proposta
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1454/22, do deputado Francisco Jr. (PSD-GO), que obriga bibliotecas públicas, universitárias e escolares a oferecerem livros acessíveis e tecnologias assistivas para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual ao acervo.
Atualmente, a Política Nacional do Livro exige apenas a oferta de títulos impressos em Braille, sem tratar de audiolivros e outras tecnologias acessíveis.
A votação seguiu o parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). "A medida proposta promove não apenas o acesso a livros e materiais c...