Urbana | Notícias do Gremio

22abr By RedacãoNo Comments

Proposta agiliza transferência de imóvel da União para regularização urbana – Notícias

22/04/2025 - 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Fernando Máximo, autor do projeto O Projeto de Lei 4609/24, em análise na Câmara dos Deputados, agiliza o processo de transferência de imóveis da União para estados e municípios regularizarem ocupações informais de famílias de baixa renda nas cidades – medida chamada de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S). Pelo texto, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) terá 30 dias para se manifestar sobre pedido de transferência de imóvel para fins de Reurb-S formulado por estado ou município. O não cumprimento do prazo será considerado como anuência à transferência. A SPU é o órgão do Ministério ...

22abr By RedacãoNo Comments

Projeto estende prazo para município aprovar plano de mobilidade urbana – Notícias

22/04/2025 - 15:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4722/24 estende o prazo para os municípios elaborarem e aprovarem seus planos de mobilidade urbana. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as novas datas passam a ser as seguintes: até 12 de abril de 2026 para municípios com mais de 250 mil habitantes; e até 12 de abril de 2027 para municípios com até 250 mil habitantes. A proposta é do deputado Gilson Daniel (Pode-ES) e altera a Lei da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê, como datas-limite para a elaboração do plano, respectivamente, 12 de abril de 2024 e 12 de abril de 2025. ...

17abr By RedacãoNo Comments

Censo 2022 retrata melhorias na infraestrutura urbana no intervalo de uma década — Agência Gov

O levantamento das características urbanísticas do entorno dos domicílios observou nove quesitos relacionados à infraestrutura urbana brasileira: •Em 2022, das 174,2 milhões de pessoas residentes em áreas com características urbanas no Brasil, 119,9 milhões (68,8%) moravam em vias sem rampa para cadeirantes. Em 2010, eram 146,3 milhões (95,2%).•Já 32,8 milhões (18,8%) viviam em vias com calçadas livres de obstáculos, quesito novo do Censo Demográfico 2022.•Segundo o Censo 2022, 146,4 milhões dos moradores (84,0%) viviam em vias com calçada, frente a 102,7 milhões (66,4%) em 2010. •Pontos de ônibus ou van foram identificados em vias onde moravam 15,3 milhões de pessoas (8,8%) e pista sinalizada para bicicletas, onde residem 3,3 milhões de pessoas (1,9%).•Em 2022, pela primeira vez, a estrut...

16abr By RedacãoNo Comments

MDS realiza pagamento de projetos selecionados no Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana — Agência Gov

Iniciativa contempla ações que ajudam a promover a alimentação saudável, a inclusão social e produtiva e a resiliência à crise climáticaO Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), efetuou o pagamento dos prêmios individuais, no valor de R$30 mil, aos ganhadores da primeira edição do Prêmio Agricultura Urbana e Periurbana. Com o tema “Iniciativas que Promovem a Alimentação Saudável e a Inclusão Social e Produtiva nas Cidades”, o prêmio contempla ações que ajudam a promover a alimentação saudável, a inclusão social e produtiva e a resiliência à crise climática, dando prioridade para territórios urbanos e periurbanos em situação de vulnerabilidade e risco social nos municípi...