domingo, agosto 31

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Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA
Geral

Brasil inicia ação para usar Lei de Reciprocidade contra os EUA

O governo brasileiro deu mais um passo visando a aplicação da Lei de Reciprocidade econômica contra os Estados Unidos, em resposta ao tarifaço de 50% aplicado pelos EUA contra produtos brasileiros.A aplicação da lei - aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva - possibilita ao Brasil uma resposta a eventuais medidas unilaterais adotadas por outros países contra produtos brasileiros.Ela permite ao Brasil contramedidas tarifárias em situações como a atual, em que o EUA sobretarifam importações prejudicando a competitividade das empresas de outros países.Ajuda para negociaçãoDiante da situação, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) – órgão colegiado de 10 ministérios, responsável por formular, implementar e coordenar as políticas d...
População LGBTQIA+ pode usar ata notarial para provar ataques virtuais
Notícias

População LGBTQIA+ pode usar ata notarial para provar ataques virtuais

A violência contra pessoas LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis. Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 e foram divulgados na última semana, no Rio.Somente de 2022 para 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% e contra transsexuais e travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens transsexuais, mesmo que, numericamente, o volume de registros de mulheres transsexuais vítimas "permaneça em um patamar bastante superior", mostra pesquisa.Apesar de já altos, os dados podem estar aquém da realidade, impactados pela subnotificação, alertam os pesquisadores e, como se tr...