Uso | Notícias do Gremio

23abr By RedacãoNo Comments

MJSP autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas dos Pataxó na Bahia — Agência Gov

Portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski prevê a atuação do efetivo para preservar a ordem pública e a segurança dos povos originários do extremo sul do estado O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), nas Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hãe Hãe no extremo sul da Bahia. A portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (22/4) prevê a atuação do efetivo na preservação da ordem pública, do patrimônio, e na garantia da segurança da comunidade tradicional. As Terras Indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe enfrentam disputas pela delimitação do território, além da presença de grupos do crime organizado na região. A operação terá apoio logíst...

22abr By RedacãoNo Comments

Pessoas surdas pedem cumprimento da lei que determina uso de Libras por órgãos públicos e empresas – Notícias

22/04/2025 - 16:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr. (C) quer aprovar o projeto sem modificações na Comissão Participantes de debate promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência nesta terça-feira (22) defenderam o cumprimento da legislação que obriga o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A reunião marcou o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, comemorado em 24 de abril. A Língua Brasileira de Sinais é reconhecida pela Lei 10.436/02 como língua natural da comunidade surda. A norma determina que instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos e de assistência à saúde devem garantir atendimento em Lib...

17abr By RedacãoNo Comments

MEC lança planos de aula sobre o uso consciente de celulares — Agência Gov

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou um conjunto de planos de aula voltados à abordagem pedagógica do uso consciente e equilibrado de celulares nas escolas. O material está estruturado para apoiar educadores na abordagem do tema na sala de aula de forma ativa e contextualizada. A iniciativa faz parte de um conjunto mais amplo de ações desenvolvidas pelo Ministério para apoiar a implementação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica. O conjunto de planos e todos os outros materiais disponibilizados pelo MEC estão disponíveis gratuitamente na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED). Nela, foram criadas coleç...

16abr By RedacãoNo Comments

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias

16/04/2025 - 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os veículos de transporte escolar adquiridos com recursos federais sejam direcionados para outras áreas da administração pública após dez anos de uso. Pela proposta, os estados e os municípios poderão ainda vender esses veículos, desde que em condições de uso. Os recursos obtidos com a venda serão destinados à educação, prioritariamente para a compra de novos ônibus escolares. O autor do projeto, deputado Gilson Daniel (Pode-ES), afirma que a intenção é otimizar os recursos públicos estaduais e municipais. “Tal medi...

16abr By RedacãoNo Comments

Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais – Notícias

16/04/2025 - 10:39 Getty Images Hoje, poucos espaços públicos e privados oferecem atendimento em Libras A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), comemorado em 24 de abril. A data busca promover a inclusão das pessoas com deficiência auditiva. O debate atende a pedido do presidente do colegiado, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e será realizado às 13 horas, no plenário 13. A audiência será interativa, confira a lista de convidados e mande suas perguntas O parlamentar lembra que a Língua Brasileira de Sinais é reconhe...