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16out By RedaçãoNo Comments

Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica – Notícias

16/10/2025 - 14:06 DepositPhotos Prática é usada pelo comércio eletrônio para adaptar preços conforme o volume de visitas ou conversões A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (21), o Projeto de Lei 494/21, que proíbe fornecedores de produtos e serviços de usarem ferramentas de precificação dinâmica. Esse mecanismo ajusta os preços automaticamente conforme a demanda do mercado. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo relator do projeto, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), e pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC). O objetivo da aud...

16out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer – Notícias

16/10/2025 - 11:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Paulo Folletto pediu a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (21) para discutir o uso da protonterapia no tratamento de câncer no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7. A protonterapia é uma forma avançada de terapia com radiação que utiliza feixe de prótons para destruir células cancerígenas com alta precisão, reduzindo danos aos tecidos saudáveis e os efeitos colaterais. Para o deputado Paulo Folletto (PSB-ES), que solicitou a audiência, o tema é de grande relevância diante dos altos índices de mortalidade por câncer...

15out By RedaçãoNo Comments

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Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça – Notícias

15/10/2025 - 11:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Kokay adiantou que as mudanças que o Senado fez no projeto devem ser aprovadas na Câmara O Projeto de Lei 6256/19, que obriga órgão públicos a usar linguagem simples para se comunicar com a população, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta foi tema de debate nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Educação (14), na semana do Dia Internacional da Linguagem Simples, 13 de outubro. Em entrevista à Rádio Câmara, a autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que a linguagem simples começou a ser usada no Reino Unido ainda na década de 1940. ...

Ministério da Saúde orienta uso do Fomepizol no tratamento de intoxicação por metanol

14out By govNo Comments

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Ministério da Saúde orienta uso do Fomepizol no tratamento de intoxicação por metanol

O Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica nº 127/2025 com orientações atualizadas sobre o uso do Fomepizol 1 g/mL no tratamento de casos suspeitos ou confirmados de intoxicação por metanol no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Destinada a gestores e profissionais da rede de urgência e emergência, a publicação reúne recomendações clínicas, indicações terapêuticas e diretrizes para garantir o acesso oportuno ao antídoto em serviços estratégicos do sistema. A intoxicação por metanol é uma emergência médica grave, frequentemente associada ao consumo de bebidas adulteradas, e pode levar rapidamente a quadros de acidose metabólica severa, distúrbios neurológicos e visuais e até ao óbito. O fomepizol atua como antídoto ao inibir a formação de metabólitos tóxicos no organismo, interrompen...

Estratégia de Inteligência Artificial orienta servidores do MGI para uso responsável de IA

14out By govNo Comments

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Estratégia de Inteligência Artificial orienta servidores do MGI para uso responsável de IA

Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos estabelece adoção ética, segura, eficiente e responsável de IA no âmbito da pasta e documento pode se tornar referência para outros órgãos públicosO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) lançou a Estratégia de Inteligência Artificial (E-IA/MGI), documento interno que estabelece princípios, diretrizes e objetivos para o uso ético, seguro e eficiente de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) no âmbito do ministério. O objetivo é consolidar o MGI como referência na adoção responsável de inteligência artificial no setor público e fortalecer a modernização do Estado brasileiro. Com vigência entre 2025 e 2027, a Estratégia foi elaborada de forma colaborativa por um Grupo de Trabalho de IA (GT-IA) instituído ...

Ministério da Pesca e Aquicultura altera regras para cessão de uso de Águas da União

13out By govNo Comments

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Ministério da Pesca e Aquicultura altera regras para cessão de uso de Águas da União

O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou novos procedimentos para quem deseja praticar a aquicultura em Águas da União. As mudanças foram apresentadas na Portaria MPA nº 550 , de 3 de outubro de 2025, que altera o Anexo VII da Portaria SAP/MAPA nº 412 , de 8 de outubro de 2021.As novas regras buscam dar mais transparência para os cessionários, por meio de um processo mais simples e claro para a permissão de uso. Além disso, também visa uma maior adequação à realidade econômica do setor aquícola.Confira outras vantagens a seguir.Previsibilidade e transparência nas cobrançasO novo modelo contratual estabelece critérios objetivos de cálculo, reajuste e atualização de valores, garantindo ao cessionário maior compreensão sobre as obrigações financeiras assumida...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana – Notícias

10/10/2025 - 14:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5386/23, que altera o Estatuto da Cidade para incluir, como diretriz de política urbana, a adequada construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo. O objetivo da medida é prevenir acidentes e proteger a saúde dos usuários. Na prática, o texto contribui para que políticas públicas priorizem a manutenção de banheiros públicos, parques, calçadas, pontos de ônibus, lixeiras urbanas, playgrounds, equipamentos de ginástica, chaf...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares – Notícias

10/10/2025 - 12:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para o uso inadequado de bens, equipamentos e veículos dos conselhos tutelares. O texto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta define como inadequados: o uso para fins particulares; o empréstimo a terceiros não autorizados; a condução, no caso de veículos, por pessoa não habilitada; e a utilização com finalidade político-partidária ou para promoção pessoal. As sanções administra...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil – Notícias

09/10/2025 - 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que combate o uso de inteligência artificial (IA) e de outras técnicas digitais na produção de conteúdos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes. O texto prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão e multa para quem usar inteligência artificial para criar representações digitais fictícias de crianças ou adolescentes em cenas de sexo explícito, mesmo sem envolver pessoas reais. A exceção é para conteúdos produzidos para fins acadêmicos, investigativos ou c...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem – Notícias

09/10/2025 - 16:26 GettyImages Deputadas querem acompanhar influência da tecnologia na aprendizagem A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência pública para discutir o uso da inteligência artificial na educação, seus riscos, inovações e o futuro da aprendizagem. O debate será realizado às 10h30, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. O debate atende a pedido das deputadas Luisa Canziani (PSD-PR) e Soraya Santos (PL-RJ). Segundo as parlamentares, o objetivo é aprofundar a análise dos impactos da inteligência artificial no setor educacional e contribuir com a elaboração do pa...