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1jul By arquivoNo Comments

Brasil quiere ampliar el uso de la energía nuclear

En la última Conferencia de las Naciones Unidas sobre el Clima (COP28) en Dubai, Emiratos Árabes Unidos, un grupo de 22 países se comprometió a triplicar la generación de energía nuclear para 2050. Este esfuerzo tiene como objetivo contribuir a la descarbonización y mitigar el cambio climático, ya que la energía nuclear es considerada limpia debido a la ausencia de emisiones de gases de efecto invernadero por parte de las centrales.Actualmente, hay 58 reactores en construcción en 17 países. Las principales naciones en términos de construcción son China (22 reactores), India (8) y Turquía (4). En Europa, se están construyendo 13 reactores, mientras que en América, hay tres en desarrollo.Brasil no es signatario del acuerdo de la COP28, pero planea aumentar su capacidad nuclear con la con...

Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo

29jun By arquivoNo Comments

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Saiba mais sobre o uso da energia nuclear no Brasil e no mundo

Na mais recente Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um grupo de 22 países se comprometeu a triplicar a geração de energia nuclear até 2050. O esforço concentrado é uma forma de contribuir para a descarbonização e conter mudanças climáticas. A energia nuclear é considerada limpa porque as usinas não emitem gases do efeito estufa.O Brasil não é signatário do texto, mas se encontra na busca de aumentar a geração nuclear, por meio da construção da usina Angra 3, no litoral sul do Rio de Janeiro.A Agência Brasil traz uma seleção de dados para compreensão de como a usina é usada no país e no mundo.BrasilAtualmente, o Brasil tem duas usinas em funcionamento: Angra 1 e Angra 2. Elas ficam na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)...

Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

26jun By arquivoNo Comments

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Lula diz que ciência deve decidir sobre uso de maconha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o uso de maconha no Brasil deve ser decidido com base na ciência e, não, na política. Lula criticou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha pautado a descriminalização da maconha para uso pessoal e lembrou que já existe uma lei de 2006 que impede a prisão de usuários.“[Essa prerrogativa] eu acho que deveria ser da ciência. Cadê a comunidade psiquiatra nesse país que não se manifesta e não é ouvida? Não é uma coisa de código penal, é uma coisa de saúde pública. O mundo inteiro está utilizando o derivado da maconha para fazer remédio, tem gente que toma para dormir, para combater o Parkinson, para combater Alzheimer, ou seja, tem gente que toma para tudo. Eu tenho uma neta que tem convulsão, ela toma”, disse, ...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

26jun By arquivoNo Comments

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Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira (26) para decidir se fixará a quantidade da droga que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários e traficantes.Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. Os ministros também poderão estabelecer uma quantia média que comtemple todos os votos. Dessa forma, a quantidade poderá ficar em torno de 40 gramas.A tese final do julgamento também será definida na sessão de hoje. Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados.Como fica Com a descriminalização definida pel...

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

25jun By arquivoNo Comments

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STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O julgamento foi concluído após nove anos de sucessivas suspensões. O número de juízes que votaram a favor e contra a descriminalização ainda não foi oficialmente divulgado.Com a decisão, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em público, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa, e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.A Corte deixou para a sessão de amanhã (26) a definição sobre a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal e dife...

Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

10jun By arquivoNo Comments

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Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de marinha estão localizados na faixa de 33 metros a partir da linha de maré alta, onde estão localizadas as praias e margens de lagos e rios. Os locais só podem ser ocupados com autorização da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), mediante pagamento de uma taxa anual. AçãoA questão foi decidida em um processo que pede a anulação de uma dívida com o governo federal pela falta de pagamento da taxa pela ocupação de um imóvel.Na decisão, o magistrado citou que há "insegurança ...

Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

4jun By arquivoNo Comments

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Governo limita uso do PIS/Cofins para custear corte na folha

O Ministério da Fazenda apresentou, nesta terça-feira (4), as medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano. O governo propõe restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para abatimento de outros impostos do contribuinte e coloca fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.Com isso, a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.A continuidade da política de desoneração custará R$ 26,3 bilhões ao governo em 2024, sendo R$ 15,8 bilhões em relação às empresas e R$ 10,5 bilhões em relação aos municípios. A com...

Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

30maio By arquivoNo Comments

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Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos

O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.“Por meio de linguagem jovem, a ...

MJ define 16 situações para uso da câmera corporal pela polícia

28maio By arquivoNo Comments

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MJ define 16 situações para uso da câmera corporal pela polícia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, hoje (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes (as chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país.A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo a pasta, a iniciativa busca padronizar o uso dos equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais.As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrit...

País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

28maio By arquivoNo Comments

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País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos

Qualquer cidade brasileira poderá implantar um centro de operações similar ao da cidade do Rio de Janeiro (COR Rio) que auxilie os gestores municipais a enfrentar eventos climáticos extremos e a reduzir os riscos para a população, com auxílio de inteligência artificial (IA).Em parceria com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a prefeitura do Rio lançou nessa segunda-feira (27) a “Prática Recomendada ABNT PR 1021 - Centro de Operações de Cidade - Implementação”. O documento inédito funciona como uma espécie de manual, que ajuda a reduzir a complexidade da gestão municipal, ao mesmo tempo em que aumenta a eficiência e aprimora a tomada de decisões pelos órgãos públicos em cenários que possam causar riscos ou danos às regiões monitoradas.O COR Rio foi inaugurado em 31 de dez...