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Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias
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Política

Comissão aprova aumento de vagas para pessoas com deficiência e idosos em estacionamentos – Notícias

25/06/2025 - 15:11   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Katia Dias recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 2% para 5% o percentual de vagas reservadas em estacionamentos públicos e privados para veículos que transportem pessoas com deficiência. A proposta também aumenta de 5% para 10% as vagas destinadas a pessoas idosas. O projeto modifica os estatutos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. O texto aprovado é um substitutivo, ou seja, uma nova versão apresentada pela relatora, deputada Katia Dias (Republicanos-MG), para o Projeto de Lei 3185/23, da deputad...
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Notícias

Lei reserva 30% das vagas no serviço público a negros, indígenas e quilombolas — Agência Gov

Nova legislação substitui a Lei de Cotas anterior e amplia de 20% para 30% a reserva de vagas, incluindo agora povos indígenas e quilombolasO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 3 de junho, o Projeto de Lei nº 1.958/2021, que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. Com a nova legislação, 30% das vagas em concursos públicos e seleções temporárias serão reservadas para pessoas negras, indígenas e quilombolas. A nova lei substitui a chamada Lei de Cotas (Lei nº 12.990/2014), que previa a reserva de 20% das vagas a pessoas negras (pretas ou pardas). A sanção presidencial, além de ampliar o percentual para 30%, inclui, pela primeira vez, povos indígenas e a comunidade quilombola. É importante permitir que esse país um dia possa ter uma so...
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Brasil cria 257 mil novas vagas em abril e atinge recorde de empregos com carteira — Agência Gov

Os dados do Novo Caged referentes ao mês de abril apontam a criação de 257.528 empregos com carteira assinada no país. O resultado é fruto de 2.282.187 admissões e 2.024.659 desligamentos no período. Com esse saldo, o número de vagas formais criadas em 2025 chega a 922.362. O estoque total de vínculos celetistas atinge, assim, um patamar histórico: 48.124.423 trabalhadores com carteira assinada. Já no acumulado dos últimos 12 meses (de maio de 2024 a abril de 2025), o saldo positivo é de 1.641.330 novas vagas formais. O setor de Serviços foi o principal responsável pela geração de empregos formais em abril, com a criação de 136.109 vagas, um crescimento de 0,58%. O destaque dentro do setor ficou por conta das atividades de informação, comunicação, serviços financeiros, imobiliários, profis...
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Concurso público para 1.000 vagas na Polícia Federal abre inscrições. Saiba detalhes — Agência Gov

Estão previstas vagas para os cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. As provas estão marcadas para 27 de julho e as inscrições vão até 13 de junhoComeçaram nesta segunda-feira (26/5) as inscrições do concurso público da Polícia Federal, voltado ao provimento de vagas nos cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Os salários iniciais vão de R$ 14.164,81 para os cargos de de escrivão, agente e papiloscopista, até R$ 26.800 para os cargos de delegado de Polícia Federal e perito criminal. O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pela Polícia Federal. Segundo o edital, estão previstas mil vagas, das quais 120 para o cargo de delegado, 160 para escrivão,...
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Comissão aprova reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência – Notícias

23/05/2025 - 14:57   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: eventos culturais são espaços privilegiados de socialização A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4524/24, que torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos e de lazer realizados com financiamento público ou incentivos fiscais. O texto determina que a seleção das instituições priorizará as que demonstram diversidade de atuação e impacto social. No caso de eventos incentivados pela Lei Rouanet, o descumprimento da reserva de espaço su...
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último dia da lista de espera das vagas remanescentes é nesta quinta (22) — Agência Gov

A convocação pela lista de espera do processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, termina nesta quinta-feira, 22 de maio, e pode ser consultada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A participação na lista de espera das vagas remanescentes do Fies é automática para os estudantes que não foram pré-selecionados na chamada única do processo seletivo dessas vagas.   O candidato pré-selecionado deverá comparecer à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino superior no período de até dois dias úteis após a data da pré-seleção, no horário de atendimento da instituição, para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição.   Caso a comissão identifique, entre as...
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Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas – Notícias

21/05/2025 - 14:39   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à pessoa com deficiência acesso às vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), para o Projeto de Lei 3832/24, do deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). A relatora fez ajustes na redação, mantendo o objetivo original. O substitutivo altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). “A iniciativa supre la...
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Projeto prioriza vagas em escolas para pessoas com deficiência – Notícias

21/05/2025 - 14:33   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3832/24 garante à pessoa com deficiência o acesso a vagas na rede pública de educação básica, inclusive creches. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Pela proposta, o direito de prioridade na educação básica será extensivo a filhos de atendente pessoal de pessoa com deficiência, assim entendido quem presta cuidados básicos e essenciais, sendo ou não da família. “A lei hoje busca assegurar e promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando inclusão so...
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PF publica edital de concurso com 1.000 vagas para cargos policiais — Agência Gov

Novo certame oferece oportunidades para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas A Polícia Federal divulgou o edital do novo concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas em diversos cargos da instituição. As oportunidades estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas. As inscrições estarão abertas no período de 26 de maio a 13 de junho de 2025, e os candidatos deverão se atentar às datas e requisitos especificados no edital. As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de julho de 2025. Os interessados podem conferir a íntegra do edital no site oficial da banca organizadora, Cebraspe: . Cronograma do concurso Órgão: Polícia Federal Banca organiz...
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Ministério e Instituto Federal do RS abrem 6 mil vagas para cursos à distância de turismo — Agência Gov

Promovendo a qualificação profissional e o fortalecimento do setor turístico em âmbito nacional, o Ministério do Turismo e a Rede e-Tec Brasil, em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), promove Cursos de Formação Inicial e Continuada a distância. Serão disponibilizadas 6.000 vagas no total, em cursos para: Agente Cultural, Agente de Informações Turísticas, Agente de Recepção e Reservas em Meio de Hospedagem, Espanhol Básico, Espanhol Intermediário e Organizador de Eventos. Os interessados podem se inscrever em até 3 cursos e têm até às 23h59min do dia 22 de junho de 2025 para efetuar a inscrição. Todos os cursos serão conduzidos na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio da Plataforma Mundi do IFSul, exigindo uma dedicação m...
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