domingo, outubro 19

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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares

Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai deixar desprotegidos cerca 48 milhões de hectares de campos nativos em todo o país. A proposta foi aprovada ontem (20), por 38 votos favoráveis e 18 contrários, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo. Isto significa que se não houver recurso para votação no plenário, o texto seguirá para apreciação no Senado.O projeto altera o Código Florestal para considerar como áreas rurais consolidadas as formas de vegetação nativa “predominantemente não florestais, como campos gerais, campos de altitude e campos nativos”. Área rural consolidada é uma categoria prevista pelo código que que permite exploração da área mediante comp...
Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção
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Câmara aprova fim da saidinha de presos; projeto vai à sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial. Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles po...
Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país
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Saúde vai integrar dados sobre acidentes, lesões e violência no país

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).O Projeto Trauma - Tecnologia de Rápido Acesso de Dados Unificados para Mitigação da Acidentalidade -, idealizado pelo epidemiologista da equipe de Trauma do Hospital Israelita Albert Einstein, Bruno Zocca, entra agora na fase de aperfeiçoamento, até 2026, quando a principal ferramenta - um banco de dados integrado - será instalada no Ministério da Saúde (MS). A ferramenta permitirá acesso a dados integrados sobre acidentes e lesões ocorridos em todo o país.O projeto foi desenvolvido d...
Grupo de Cultura do G20 vai debater diversidade e ambiente digital
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Grupo de Cultura do G20 vai debater diversidade e ambiente digital

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, coordenou nesta quarta-feira (13) a reunião virtual do Grupo de Trabalho Cultura no G20, formado por 19 países membros mais a União Africana e a União Europeia. A reunião contou também com a participação de representantes de oito países convidados e de 12 organizações internacionais. O Brasil está na presidência rotativa do fórum até novembro deste ano. O lema do mandato brasileiro é Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável.Com base nessa temática, o Brasil definiu para o GT de Cultura do G20, ao longo de 2024, quatro os eixos de ação prioritários: diversidade cultural e inclusão social; direitos autorais e ambiente digital; economia criativa e desenvolvimento sustentável e preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural - m...
Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União
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Governo do Rio vai ao STF para garantir revisão da dívida com União

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro anunciou, na manhã desta segunda-feira (11), que o estado recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, em caráter liminar, o pagamento da dívida fluminense com a União, hoje no valor de R$ 188 bilhões.A ação, que será apresentada pelo Executivo em conjunto com a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), também será para garantir o recálculo do montante da dívida, para serem excluídos os valores indevidos e ilegalmente incluídos no saldo devedor ao longo do tempo, de acordo com parâmetros compatíveis com as demais despesas públicas. O entendimento do governo estadual é que, ao longo das últimas décadas, foram impostas condições consideradas abusivas pela União.O anúncio foi feito por Castro durante reunião pela manhã, no Palácio...
Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho
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Governo vai lançar programa que inclui mulheres no mercado de trabalho

O governo federal lança, na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o Programa Asas para o Futuro. De acordo com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a proposta é incluir mulheres de 17 a 30 anos, sobretudo negras e da periferia, no mercado de trabalho. O planejamento inclui a assinatura de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a qualificação dessas mulheres.“Também estamos trabalhando no sentido de garantir a implementação de duas leis que, para nós, são importantes. Uma, que instituímos no ano passado, dos 5% das vagas do Sine [Sistema Nacional de Emprego] serem para mulheres em situação de violência. E a dos 8% no caso dos serviços terceirizados do governo federal”, disse, em entrevista à emissoras de rád...
Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro
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Senai vai capacitar pessoas em situação de rua no Rio de Janeiro

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ), assinaram nesta segunda-feira (4) acordo de cooperação técnica para ampliar a empregabilidade e a autonomia profissional de pessoas em situação de vulnerabilidade.Serão beneficiadas pessoas em situação de rua, egressos do sistema prisional, pessoas com deficiência e pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social.O acordo foi assinado durante visita do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, à Firjan, no Rio de Janeiro.O ministro destacou que é preciso unir a pauta dos direitos humanos com a economia do país. “Não há como falar de um processo de industrialização, de ...
Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024
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Surfe: Brasil domina ISA Games e vai com força máxima para Paris 2024

O surfe brasileiro competirá com força máxima na Olimpíada de Paris. Serão seis atletas (três em cada gênero)  nas águas da praia de Teahupo’o (Taiti), onde ocorrerá a disputa da modalidade nos Jogos. As vagas extras saíram para o Brasil neste domingo (3), no encerramento dos Jogos Mundiais de Surfe, o ISA Games, em Arecibo (Porto Rico), que reuniu atletas de mais de 50 países. Tricampeão mundial, Gabriel Medina conquistou o título do ISA Games e, de quebra, carimbou a tão sonhada vaga olímpica. No feminino, a gaúcha Tatiana Weston-Webb – já classificada para Paris – foi vice-campeã do ISA Games, posição suficiente para garantir a terceira vaga, do país, que será de Luana Silva, filha de brasileiros, nascida no Havaí. Luana também competiu no ISA Games, mas foi eliminada no round cinco d...
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
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Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente, para ver ...
Anvisa vai priorizar análise de pedidos de registro de repelentes
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Anvisa vai priorizar análise de pedidos de registro de repelentes

Em meio à explosão de casos de dengue no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai priorizar a análise de pedidos de registro de produtos cosméticos do grupo repelentes de insetos. É possível acompanhar a fila de petições de registro e de mudança de registro (pós-registro) no site da agência.Em nota, a Anvisa informa que a eficácia dos repelentes na prevenção da doença é destacada no manual do Ministério da Saúde para diagnóstico e manejo clínico da dengue. “O documento reforça a necessidade de uso desses produtos em pacientes sintomáticos suspeitos de dengue, pois estes podem ser fonte de infecção do vírus para o mosquito e contribuir com a transmissão”, alerta a Anvisa.“Conforme análise de especialistas, o cenário epidemiológico ainda não atingiu se...