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13jun By arquivoNo Comments

STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e de recente contato. A medida foi determinada nesta quinta-feira (13) pelo ministro Edson Fachin.A tarefa será realizada pelo Núcleo de Processos Estruturais e Complexos (Nupec) do STF, grupo servidores da Corte responsável pelo acompanhamento de causas com grande impacto na sociedade.Segundo Fachin, o acompanhamento é necessário para garantir o cumprimento da decisão da Corte, que, em 2022, determinou a adoção de medidas para a sobrevivência de indígenas isolados."A presente arguição de descumprimento de preceito fundamental tem feição nitidamente estrutural e, por isso, destina-se a implementar as medidas necessárias, determinadas e reconhecidas pelo plenário, de modo ...

Alckmin diz que governo tem “absoluta confiança” de que dólar vai cair

13jun By arquivoNo Comments

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Alckmin diz que governo tem “absoluta confiança” de que dólar vai cair

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo tem absoluta confiança de que a alta do dólar é transitória e que a cotação da moeda internacional vai ceder.A declaração foi feita um dia depois de a moeda americana ter ultrapassado a cotação de R$ 5,40 pela primeira vez desde janeiro de 2023.“Nós temos absoluta confiança de que o dólar vai cair, isso é coisa momentânea”, afirmou.A moeda norte-americana tem apresentado tendência de alta desde o fim do ano passado, quando era negociada por volta de R$ 4,80. Nesta semana, a cotação foi impulsionada por fatores como um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre equilíbrio das contas públicas com aumento de arrecadação; e a ...

Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”

13jun By arquivoNo Comments

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Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (13), da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, que terá como tema central a justiça social. Ontem (12), antes de embarcar para o evento, Lula afirmou que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”. Ele abrirá o encontro e reiterará o posicionamento brasileiro contrário à desigualdade e à exclusão social.“Um discurso de que não abro mão é o de falar contra a desigualdade, a desigualdade no mundo do trabalho, a desigualdade de raça, de educação, de gênero”, disse, lembrando os empresários brasileiros que questionaram na Justiça a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, que entrou em vigor em dezembro do ano passado.“Nós aprovamos no Congresso brasileiro u...

Brasil vira sobre Polônia e vai às quartas da Liga das Nações Feminina

12jun By arquivoNo Comments

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Brasil vira sobre Polônia e vai às quartas da Liga das Nações Feminina

Liderada pela capitã Gabi Guimarães, a seleção brasileira feminina de vôlei venceu de virada a Polônia e avançou antecipadamente às quartas de final da Liga das Nações de Vôlei (LNV). Com triunfo por 3 sets a 1 ( (22/25, 25/17, 25/17 e 25/16) nesta segunda-feira (12) em Hong Kong (China), no jogo de abertura da terceira semana classificatória, o o Brasil assumiu a liderança da tabela, com 25 pontos, contra 24 da Polônia, que sofreu hoje seu primeiro revés na LNV.Invicta, com nove vitórias seguidas, a seleção segue firme em busca do título inédito da LNV. O próximo confronto – o antepenúltimo antes da fase final – será contra a Alemanha, às 6h (horário de Brasília) desta quinta (13). As adversárias ocupam a 12ª colocação na LNV, com seis pontos.A ponteira e capitã Gabi teve mais um...

BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro

12jun By arquivoNo Comments

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BNDES vai dobrar percentual do lucro repassado ao Tesouro

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira (12) que o banco público vai dobrar a parte dos lucros repassada ao Tesouro Nacional. O esforço, segundo ele, é para ajudar no equilíbrio das contas públicas.O anúncio foi durante o FII Priority Summit, evento patrocinado pelo governo da Arábia Saudita, que reuniu no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, personalidades globais dos setores públicos e privado. Um dos objetivos do encontro é atrair investimento estrangeiro para o país.Ao falar com jornalistas sobre o potencial da economia brasileira, Mercadante reconheceu que o país precisa resolver a questão fiscal, ou seja, a saúde das contas públicas do governo.A preocupação se explica porque, com o cres...

Governo vai criar 12 unidades de conservação na Caatinga

11jun By arquivoNo Comments

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Governo vai criar 12 unidades de conservação na Caatinga

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma Caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.Encontram-se em andamento as ampliações do Parque Nacional da Serra das Confusões, no Piauí; da Floresta Nacional de Açu, no Rio Grande do Norte; e do Refúgio da Vida Silvestre do Soldadinho-do-Arararipe, no Ceará.“Os estudos da ciência estão nos mostrando que já temos uma ampliação das áreas que eram semiáridas e que estão ficando áridas. Isso é mudança do clima. Se a gente ‘descaatinga’ a Caatinga, a gente agrava o problema”, alertou a ministra do MMA, Marina Silva.O anúncio foi feito em Petrolina, Pernam...

Lula vai à Itália para participar da Cúpula do G7

9jun By arquivoNo Comments

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Lula vai à Itália para participar da Cúpula do G7

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta semana da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo. O evento ocorre de 13 a 15 de junho, em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A presença de Lula é a convite da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Até 2014, a Rússia integrava o grupo, que era conhecido como G8, no entanto, foi expulso devido à anexação da Crimeia, até então vinculada à Ucrânia. As cúpulas do G7 costumam contar ainda com a presença de países convidados.Antes de chegar à cidade italiana, o presidente fará uma parada em Genebra, na Suíça, para participar da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que começ...

Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

8jun By arquivoNo Comments

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Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas

Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados à catástrofe climática que atingiu o Rio Grande do Sul a partir do fim de abril deste ano.O trabalho está a cargo da Central de Monitoramento de Demandas Decorrentes do Desastre Climático, que o tribunal criou no fim de maio para acompanhar o andamento processual destas ações, monitorar processos com potencial de gerar grandes impactos e repercussões e propor estratégias de atuação judicial.“A Central também busca evitar o aumento das demandas e, quando possível, dos litígios [processos]”, afirmou à Agência Brasil o coordenador da Central, o juiz federal Alex Peres Rocha, da 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), sugerindo que a iniciativa pode agiliza...

Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda

7jun By arquivoNo Comments

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Alckmin: força do comércio Brasil-China vai gerar empregos e renda

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em conversa com a imprensa brasileira na madrugada desta sexta-feira (7) em Pequim, comemorou a força da parceria comercial entre o Brasil e a China. Segundo ele, essa corrente comercial já registrou crescimento de 17 vezes ao longo dos últimos vinte anos, passando de US$ 9 bilhões para os atuais US$ 157 bilhões. De acordo com o ministro, as cifras significam, na prática, a geração de novos empregos e melhoria da renda dos brasileiros.Ao fazer um balanço da VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban), lançada no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Alckmin destacou o investimento recíproco entre os dois países. A China compra diversos produtos brasileiros, como soja, minério de...

RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

5jun By arquivoNo Comments

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RJ: Niterói vai pagar até R$ 1 mil para quem entregar arma de fogo

Para estimular a cultura de paz e avançar nas ações do Pacto Niterói Contra a Violência, a prefeitura da cidade, no Rio de Janeiro, publicou, e já está em vigor, o decreto que regulamenta o pagamento de indenização por entrega voluntária de armas de fogo. A medida foi definida por lei municipal em 2023.O documento autoriza o pagamento de R$ 300 a até R$ 1 mil, de acordo com o tipo de arma entregue pelo cidadão. A prefeitura está investindo R$ 304 milhões no pacto, que envolve 18 projetos nos eixos de prevenção, policiamento e engajamento dos cidadãos na ação territorial integrada.As armas serão levadas para a sede da Polícia Federal em Niterói. Após a entrega, o morador deve dar entrada no processo de indenização no Gabinete de Gestão Integrada Municipal.“Ações com este escopo agrega...