domingo, outubro 19

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STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil
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STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (5) determinar que Ricardo Falco, amigo do ex-jogador Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo cometido na Itália. Com a decisão, o mandado de prisão deverá ser emitido nas próximas horas.Falco e Robinho foram condenados no país europeu no mesmo processo pelo envolvimento em um estupro, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.  Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador. Ele está custodiado no presídio de Tremembé, em São Paulo. Na sessão desta quarta-feira, por maioria de votos, o STJ reafirmou entendimento firmado no julgamento de Robinho e também homologou a condenação de Falco. A Itália c...
Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF
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Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília vai tramitar na Corte. O episódio ocorreu na véspera de Natal em 2022.A decisão de Moraes foi assinada na quarta-feira (29). O ministro acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o atentado pode ter ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro, que também são investigados pelo Supremo. O ministro do Supremo Tribunal Federal , Alexandre de Moraes, Foto: Rovena Rosa/Agência BrasilCom a decisão, o processo deixará de tramitar na Justiça do Distrito Federal, e a Policia Federal (PF) terá prazo de 30 dias para realizar as diligências cabívei...
Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição
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Programa Brasil Digital vai aumentar alcance da TV com mais definição

Os canais de TV digital aberta e gratuita terão o alcance ampliado para cidades onde o serviço ainda não é ofertado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ou pela Câmara dos Deputados. O Programa Brasil Digital, criado nesta terça-feira (28), possibilitará parcerias para a aquisição e implantação de estações de transmissão que terão infraestrutura otimizada e compartilhada.Iniciado em novembro de 2023 na forma de um projeto-piloto, o programa avançou com a publicação de portaria do Ministério das Comunicações, no Diário Oficial da União, que estabelece as regras para que os contratos de colaboração sejam firmados, e as estações cheguem a 250 municípios onde há pouca oferta de programação. Poderão participar órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta federal, estadual...
Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias
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Vale do Taquari: Exército vai refazer travessias levadas pelas cheias

O Exército vai refazer as passarelas flutuantes para pedestres que foram instaladas em rios do Vale do Taquari, no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta a maior tragédia climática de sua história, atingido por chuvas e enchentes desde o fim do mês de abril.As pontes originais foram destruídas com as correntezas provocadas pelas primeiras chuvas e o Exército improvisou as passadeiras – como são chamadas as travessias improvisadas com passarela de madeira sobre botes. Essas passadeiras, por sua vez, cederam com as fortes chuvas da última quinta-feira (23).“Menos de 24 horas depois do rompimento de três passarelas flutuantes, unidades de Engenharia do Exército mobilizaram-se rapidamente e já enviaram novas estruturas para a substituição e garantia do bem-estar da comunidade”, informou o ór...
CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
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CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o descumprimento de contrato de planos de saúde de pessoas com deficiência. A CPI foi requerida pelo deputado Fred Pacheco (PMN) em março deste ano e logo obteve as assinaturas necessárias de acordo com o regimento interno da Alerj.Publicada hoje em edição extra do Diário Oficial do Estado, a instauração da CPI foi resultado de intensa campanha feita pelo parlamentar, que recebeu reclamações de mães e pais de pessoas com deficiência (PCDs). Dentre as diversas manifestações neste período, estão a ida de uma comitiva ao Tribunal de Justiça para exigir o rápido cumprimento de decisões judiciais a favor dos PCDs.“Esta é uma vitória do povo do Rio, m...
Governo vai formar 700 mil profissionais em educação midiática
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Governo vai formar 700 mil profissionais em educação midiática

O diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Meirelles, disse nesta quinta-feira (23) que o governo vai formar 300 mil profissionais da educação e 400 mil profissionais da saúde em educação midiática, conforme previsto no Plano Plurianual 2024-2027.“Com as organizações parceiras, a gente tem subido cursos no ambiente virtual de aprendizagem do MEC [Ministério da Educação], no Ava MEC, que é o ambiente mais adequado para oferecer as informações para os professores da educação básica. Também vamos ter cartilhas e guias. Tem também os 400 mil profissionais de saúde porque a gente sabe da desinformação do debate das vacinas. Precisamos ter os agentes de saúde como parceiros no combate...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
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Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nesta terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtêm recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.“A vacinação infantil no país sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal d...
Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza
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Governo do RS vai pagar R$ 2,5 mil a famílias na extrema pobreza

O governo do Rio Grande do Sul promete liberar, até o fim da próxima semana, recursos financeiros emergenciais do programa Volta Por Cima para cerca de 40 mil famílias pobres ou extremamente pobres e que foram afetadas pelas consequências das recentes chuvas que levaram o estado a decretar estado de calamidade pública.Cada família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) residente em regiões reconhecidamente atingidas pelos efeitos adversos dos temporais, como inundações, alagamentos e enchentes, poderá receber R$ 2,5 mil.“Até a sexta-feira [24] da próxima semana, 40 mil famílias vão receber do governo estadual, com este cartão, R$ 2,5 mil”, assegurou o governador Eduardo Leite, informando que 7 mil famílias desabrigadas cujos cadastros já foram apresentados pelas p...
Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro
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Governo não vai competir com produtores gaúchos de arroz, diz Fávaro

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, voltou a dizer nesta quarta-feira (15), em São Paulo, que o governo federal não pensa em concorrer com os produtores de arroz do Rio Grande do Sul, ao importar o produto para evitar especulação de preços.“O objetivo da portaria não é concorrer com os produtores gaúchos. O governo não seria insensível de criar uma concorrência, fazer baixar o preço do arroz para o produtor. Inclusive, queremos tranquilizar os produtores em relação a isso. Teremos uma medida provisória muito em breve que dará benefícios aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul”, disse o ministro, que esteve hoje visitando APAS SHOW, maior evento de bebidas e alimentos das Américas e a maior feira supermercadista do mundo, que está sendo realizada no Expo Center Norte...
Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço
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Brasil vai desenvolver cultivo de alimentos no espaço

O Brasil vai desenvolver formas de cultivar alimentos fora do planeta Terra. Segundo o  presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antônio Chamon, essa é a contribuição que o país tenta levar para o Projeto Artemis.Idealizado pela Nasa, a agência espacial norte-americana, o programa pretende estabelecer uma base permanente na superfície da Lua. A proposta é que, partir dali, seja possível lançar missões tripuladas para Marte. Uma primeira missão sem tripulação, como parte do projeto foi lançada em 2022, e uma outra, com tripulantes, está prevista para 2025.O Projeto Artemis reúne 39 países comprometidos com a proposta de estabelecer uma base lunar. De acordo com Chamon, nesse contexto, o Brasil tem buscado formas de contribuir com o projeto, apesar de não ter tradição na ex...