domingo, outubro 26

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Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor
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Receita Federal lança nova etapa de negociação para créditos judicializados de alto valor

A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, consolidando o avanço do Programa de Transação Integral (PTI), originalmente estabelecido pela Portaria Normativa MF nº 1.383/2024. A expectativa é de uma arrecadação aproximada de R$ 9 bilhões, o que demonstra o potencial estratégico dessa iniciativa. Esta fase se destina à negociação de débitos tributários, com valores iguais ou superiores a R$ 25 milhões. Abrange créditos administrados pela RFB, cuja exigibilidade está suspensa decorrente de decisão judicial. O objetivo é oferecer uma soluçã...
Ao citar Bolívia, chanceler destaca democracia como valor fundamental
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Ao citar Bolívia, chanceler destaca democracia como valor fundamental

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse nesta quinta-feira (27) que a democracia é valor fundamental e classificou a tentativa de golpe de Estado na Bolívia como inaceitável. A declaração foi feita durante a abertura do 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão.“A participação social voltou a ser método de planejamento, execução e monitoramento das políticas públicas brasileiras. A reunião de hoje simboliza, além dessa retomada, o espírito de diálogo plural e inclusivo e também caracteriza nossa política externa. A democracia é um valor fundamental para o Brasil, como reafirmamos ontem ao rechaçar a inaceitável tentativa de golpe de Estado na Bolívia.”O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, agradeceu ...
Cracolândia: fator favela reduz valor das desapropriações dos imóveis
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Cracolândia: fator favela reduz valor das desapropriações dos imóveis

Para a construção de um novo centro administrativo, o governo de São Paulo pretende desapropriar quatro quadras inteiras no entorno da Praça Princesa Isabel, na região central da capital paulista. Decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas declarou de utilidade pública os imóveis onde atualmente funcionam lojas de autopeças, restaurantes, padarias, casas e prédios de apartamentos residenciais.Nos últimos processos de desapropriação feitos no local, em processos judiciais abertos pela prefeitura paulistana, a proximidade com a Favela do Moinho e com a aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas, conhecida como Cracolândia, reduziu o valor das indenizações. Em diversas decisões, os técnicos do Tribunal de Justiça recomendaram a diminuição dos valores...
Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris
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Comitê Paralímpico revela valor de prêmios de medalhistas em Paris

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou os prêmios que concederá aos atletas que conquistarem medalhas na próxima edição dos Jogos Paralímpicos, que serão disputados entre 28 de agosto e 8 de setembro em Paris (França).Segundo a entidade máxima do esporte paralímpico brasileiro, os medalhistas em provas individuais receberão R$ 250 mil por medalha de ouro, R$ 100 mil por cada prata e R$ 50 mil por medalha de bronze. Já nas modalidades coletivas, por equipes, revezamentos e em pares (bocha) o ouro será premiado com R$ 125 mil por atleta, enquanto a prata será bonificada com R$ 50 mil e o bronze com R$ 25 mil.Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros receberão 20% do valor da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondent...
Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior
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Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes que quiserem atualizar o valor de bens e de investimentos fora do Brasil e pagar menos Imposto de Renda (IR). O programa pode ser baixado na página da Receita na internet.A lei que taxou as offshores, aprovada no fim do ano passado deu duas opções para quem mantém cotas ou a totalidade de empresas de investimento no exterior. O contribuinte pode atualizar o quanto o investimento rendeu até agora e pagar 8% de IR sobre o ganho de capital (lucro) até 31 de maio, ou não atualizar o valor e pagar 15% depois de maio.CálculoPara calcular o ganho de capital, o contribuinte deve informar o valor do bem na data de compra e o valor de mercado em 31 de dezembro de...
Petrobras alcanza su mayor valor de mercado: R$ 552 mil millones
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Petrobras alcanza su mayor valor de mercado: R$ 552 mil millones

La petrolera Petrobras alcanzó el mayor valor de su historia en el mercado financiero: R$ 552 mil millones, según el cierre de la Bolsa de Valores de São Paulo, el pasado jueves (1º).De acuerdo con un comunicado de la empresa, la acción PETR3 cerró ese día en R$ 42,96, y la PETR4 en R$ 41,57. Presidente de Petrobras, Jean Paul Prates - Paulo Pinto/Agência BrasilDesde principios de enero, la PETR3 ha subido más de un 8%, mientras que la PETR4 lo ha hecho en más de un 9%.En el texto distribuido a la prensa, el presidente de Petrobras, Jean Paul Prates, dijo que el récord es consecuencia de la reanudación de inversiones que la nueva dirección ha realizado en el último año. "Está de vuelta la Petrobras de la que los brasileños tienen orgullo y que el mercado...
Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada
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Consulta ao valor do PIS/Pasep de 2024 é liberada

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 podem consultar, a partir desta segunda-feira (5), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível na Google Play e na App Store) e no Portal Gov.br.Quem quiser obter informações adicionais, como o calendário de pagamentos, a liberação da parcela e o esclarecimento de dúvidas, deve consultar o aplicativo Caixa Trabalhador.O pagamento do abono salarial de 2022 será feito de 15 de fevereiro a 15 de agosto, conforme o mês de nascimento do trabalhador, para quem recebe o PIS, ou o número final de inscrição, para quem recebe o Pasep.Neste...
Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009
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Fundo Amazônia capta R$ 726 mi em 2023, maior valor desde 2009

Retomado no ano passado, após quatro anos sem captar recursos, o Fundo Amazônia recebeu R$ 726 milhões de países parceiros em 2023, informaram nesta quinta-feira (1º) o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse é o maior valor captado desde R$ 1,9 bilhão registrado em 2009.O Reino Unido foi o principal doador, com R$ 497 milhões. Em segundo lugar, ficou a Alemanha, com R$ 186 milhões; seguida de Suíça (R$ 28 milhões) e Estados Unidos (R$ 15 milhões). Esse foi o valor efetivamente recebido pelo Fundo Amazônia. Ainda existem R$ 3,1 bilhões em doações anunciadas para os próximos anos, dos quais R$ 2,4 bilhões apenas dos Estados Unidos.As doações anunciadas e em fase de negociação somam R$ 679,4 milhões. O di...
Marina Silva: El mundo debe debatir el valor de la naturaleza
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Marina Silva: El mundo debe debatir el valor de la naturaleza

La ministra brasileña de Medio Ambiente y Cambio Climático, Marina Silva, expresó el miércoles en el 54.º Foro Económico Mundial de Davos (Suiza) que los servicios proporcionados por la naturaleza no deben tener un "precio" debido a su valor tanto para el planeta como para los seres humanos. Su declaración tuvo lugar durante su participación como invitada en el panel "Poniendo un precio a la naturaleza".Para ilustrar su argumento, Silva destacó que la Amazonia produce 20.000 millones de toneladas de agua al día. "La mitad de esta agua es utilizada por la selva, mientras que la otra mitad se libera a la atmósfera, desempeñando un papel crucial en los regímenes de precipitaciones vinculados al 75% del PIB de Sudamérica", dijo. Ante la perspectiva de convertir ese servicio natural en una ta...