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Especialistas destacam importância de garantir a valorização dos professores no novo PNE – Notícias
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Política

Especialistas destacam importância de garantir a valorização dos professores no novo PNE – Notícias

25/06/2025 - 19:29   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marlei Fernandes defendeu a "perenidade dos salários" em detrimento de bônus Especialistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados afirmaram que a formação de qualidade e a valorização dos professores que atuam na educação básica nacional é tema da maior importância na análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica e foi debatido, nesta quarta-feira (25), pela comissão especial que analisa o projeto. Entre as metas listadas no projeto p...
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Política

Comissão Especial do PNE discute formação e valorização dos profissionais da educação básica – Notícias

24/06/2025 - 19:56   Tony Oliveira/Agência Brasília Novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período de 2014-2024 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta quarta-feira (25), uma audiência pública para debater os desafios para a formação e a valorização do magistério da educação básica. O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação até 2034. O objetivo 16 trata dos profissionais da educação básica. O debate foi solicitado pelos deputados Moses Rodrigues (União-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Taba...
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Comissão aprova valorização do trabalho das artesãs brasileiras – Notícias

23/06/2025 - 07:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, relatora na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera legislações que fazem menção apenas a artesãos, a fim de citar expressamente também as artesãs e valorizá-las. A proposta prevê ainda a oferta, pelo poder público, de assistência técnica às mulheres artesãs e de estímulos à comercialização de seus produtos. Foi aprovado o substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ao Projeto de Lei 3549/20, do deputado José Guimarães (PT-CE). A proposta original criava um auxílio emergenc...
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Comissão aprova diretrizes para valorização de artes marciais como profissão – Notícias

26/05/2025 - 16:51   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: falta de regulamentação específica prejudica profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta com diretrizes para a valorização das atividades profissionais relacionadas às artes marciais no Brasil, reconhecendo sua importância social, cultural e educativa. A proposta também confere às entidades representativas do setor — como federações e ligas esportivas — um papel de protagonismo na certificação e na organização da categoria. São reconhecidos como profissionais das artes marciais os indivíduos que comprovem atuar em atividades como: ensino e instrução de modalidades marc...
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Governo Federal celebra 1º de Maio com reajuste na conta, valorização e respeito aos servidores públicos — Agência Gov

√ Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos comemora resultados da retomada do diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras do serviço público e das iniciativas que resgataram o respeito e a valorização da categoriaNeste 1º de maio, Dia do Trabalhador, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) comemora avanços concretos em favor dos servidores públicos federais. Mais de 1,2 milhão de servidores públicos federais civis da ativa, aposentados e pensionistas começarão a receber, nesta sexta (2/5), os reajustes acordados e os valores retroativos ao mês de janeiro deste ano.  O pagamento consolida mais uma etapa do diálogo entre o governo e os servidores, retomado em 2023 após um período de seis anos de congelamento salarial para a maioria das categorias civis e ...
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Comissão aprova criação da política de valorização das trabalhadoras do telemarketing – Notícias

25/04/2025 - 11:49   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde recomendou aprovar a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta cria a Política Nacional pela Valorização e Proteção das Trabalhadoras Operadoras de Telemarketing. Para orientá-la, o Ministério do Trabalho e Emprego manterá e divulgará dados sobre o mercado do telemarketing, incluindo informações sobre contratação, demissão, remuneração, condições de trabalho, gênero, idade e outros critérios relevantes. O texto prevê ainda qu...
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