Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias
16/04/2025 - 10:47
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado.
Foram aprovados:
o PDL 319/24, relatado pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), com acordo entre Brasil e El Salvador, assinado em Nova York (EUA) em 2022, para consolidar regras entre os países para prestação de serviços aéreos; e
o PDL 722/24, relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), que aprova acordo entre Brasil e Ch...