Comissão de Meio Ambiente aprova política de recuperação da vegetação da Caatinga – Notícias
13/06/2025 - 19:02
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Fernando Mineiro, relator da proposta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1990/24, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga, com o objetivo de promover ações coordenadas de restauração ecológica no bioma.
A política estabelece quatro eixos principais:
incentivar a recuperação de áreas degradadas;
ampliar a produção sustentável de alimentos;
fortalecer a segurança hídrica no bioma;
impulsionar a bioeconomia na região.
Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê instrumentos...