Comissão aprova projeto que permite ao comerciante expor preço de custo ao lado do preço de venda – Notícias
17/06/2025 - 10:00
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Gilson Marques, relator da proposta
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Gilson Marques, ao Projeto de Lei 4191/20, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). O relator recomendou a aprovação do texto aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
O novo texto torna a apresentação do preço de custo opcional, enquanto no projeto original a medida é obrigatória para os ...