vigor | Notícias do Gremio

10/06/2025 - 14:06 Mayke Toscano/Secom-MT Nova lei diminui a burocracia para o repasse de recursos O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. A Lei 15.143/25 diminui a burocracia para o repasse de recursos à administração pública e torna definitivo o Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (Firece). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (6). A norma se originou do Projeto de lei 3469/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), que agrega o conteúdo de cinco medidas pr...

29/04/2025 - 13:20 Marcelo Camargo/Agência Brasil Município de Sena Madureira (AC) é a Capital Nacional da Castanha do Brasil O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos duas leis que homenageiam cidades brasileiras. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (29). A Lei 15.128/25 confere o título de Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira ao município de Alegrete (RS). A homenagem decorre do Projeto de Lei 2314/23, do deputado Afonso Motta (PDT-RS), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Já a Lei 15.129/25 confere o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil ao município de Sena Madureira (A...

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Entra em vigor lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos – Notícias

Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) – Notícias