violência – noticiasdogremio.com

16out By RedaçãoNo Comments

Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas – Notícias

16/10/2025 - 00:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política de prevenção e enfrentamento da violência no âmbito escolar (Prever), a ser coordenada pela União em cooperação e colaboração com os estados e municípios. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros, o Projeto de Lei 5669/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Daniel Barbosa (PP-AL). O texto determina à União prestar apoio técnico a estados e municípios na elaboração de diagnósticos, protocolos e pla...

16out By RedaçãoNo Comments

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Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual – Notícias

16/10/2025 - 00:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um protocolo para atendimento imediato de crianças e adolescentes em casos de suspeita de violência em ambientes virtuais. A proposta foi aprovada em Plenário na madrugada desta quinta-feira (16) e será enviada ao Senado. De autoria da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), o Projeto de Lei 3287/24 tem o objetivo de prevenir, detectar e reprimir situações de risco à integridade física, psicológica e moral de crianças e adolescentes nos meios digitais. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o protocol...

15out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar – Notícias

15/10/2025 - 13:09 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira: proposta aprimora a segurança em ambientes escolares A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência no ambiente escolar como um dos instrumentos da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). A proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário. O texto altera a Lei 13.675/18, que criou o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), para reforçar ações de prevenção e repressão à violência escolar. Por recomendação do relator, deputado ...

15out By RedaçãoNo Comments

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Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar – Notícias

15/10/2025 - 10:35 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. Ainda não há nova data para o debate. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está em regime de urgência. O texto pode ser votado nesta se...

14out By RedaçãoNo Comments

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça – Notícias

14/10/2025 - 11:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Osmar Terra: "'A nossa missão é aperfeiçoar a legislação" A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (14), às 16 horas, no Salão Nobre, o livro “Combate à violência e promoção da cidadania nas escolas”. O lançamento faz parte da agenda promovida pela Câmara na Semana da Criança, que inclui debates e votações sobre temas da infância e juventude. O livro foi organizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) e pelo Centro de Documentação e Informação (Cedi), com apoio técnico da Consultoria Legislativa. EntrevistaEm entrevista à Rádio Câmara, o deputado Osmar Terra (PL-RS), um dos autores do estudo, ...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias

13/10/2025 - 19:19 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cleber Verde, relator da proposta na CCJ A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para o enfrentamento desse tipo de violência. O Banco de Boas Práticas será organizado e gerido pelo Poder Executivo federal, na forma de regulamento. Para levantar as informações necessárias para o Banco de Boas Práticas, poderão ser realizados seminários, encontros, r...

13out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência – Notícias

13/10/2025 - 15:30 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante destaque ao tema da denúncia de violência nos currículos escolares. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O relator na comissão, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), recomendou a aprovação de um texto substitutivo ao Projeto de Lei 2624/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O projeto original tornava obrigatória a inserção de informações sobre os canais oficiais de denúncia de violência nos materiais didáticos distribuídos pelos entes federativos. A nova redação, por outro lado...

13out By RedaçãoNo Comments

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Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta – Notícias

13/10/2025 - 09:44 Depositphotos A violência nas escolas cresceu na última década A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à violência no ambiente escolar. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido, e será interativo. A reunião foi solicitada pelo deputado Daniel Barbosa (PP-AL) para analisar o Projeto de Lei 5669/23, que trata da implementação de medidas para prevenir e enfrentar a violência nas escolas, como bullying, agressões físicas, ameaças, discriminação e violência digital. Análise aceleradaBarbosa é relator do PL 5669/23, que está...

10out By RedaçãoNo Comments

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Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas – Notícias

10/10/2025 - 12:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reimont propôs a realização do debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas. A reunião será realizada no plenário 9, às 15h30. O debate atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). Segundo o parlamentar, o objetivo é dar visibilidade às experiências de enfrentamento à violência estatal e discutir políticas públicas de reparação, cuidado e promoção dos direitos humanos. Reimont destaca a atuação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de...

9out By RedaçãoNo Comments

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Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica – Notícias

09/10/2025 - 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui crimes de violência contra a mulher da regra especial sobre crimes patrimoniais entre familiares. Esses tipos de crimes estão estabelecidos na Lei Maria da Penha. Atualmente, o Código Penal permite que agressores sejam isentos de pena por crimes patrimoniais (as chamadas escusas absolutórias) cometidos contra cônjuges ou familiares, desde que sem violência ou grave ameaça. Também exige que a vítima (irmão, sobrinho, ex-cônjuge) entre com processo para que haja ação do Estado. O texto aprovado é...