Sua fonte Diária de Notícias

Tag: violência

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher – Notícias
Sem comentários
Política

Comissão debate uso do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência contra a mulher – Notícias

06/06/2025 - 11:07   Vinícius Melo/SMDF Audiência vai debater a eficácia das políticas atuais A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (10), o uso do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) no combate à violência contra a mulher. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 14. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido da deputada Nely Aquino (Podemos-MG). A parlamentar argumenta que a violência contra a mulher é uma questão de extrema gravidade e relevância social, que necessita de políticas públicas eficazes para sua prevenção e combate. "A audiência pública permitirá debater a eficácia das po...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova aumento de pena para crime de violência contra idosos – Notícias

29/05/2025 - 15:45   Mário Agra/Câmara dos Deputados Pastor Gil, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4581/24, que prevê pena de 2 a 5 anos de reclusão para quem pratica violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra pessoa idosa (60 anos ou mais), além da pena específica para o tipo de violência.  Muitos crimes já definidos no Código Penal brasileiro preveem aumento de pena quando praticados contra pessoa idosa, como homicídio, lesão corporal, extorsão e abandono material. Apresentado pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), o projeto altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Pelo ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Funai e agricultores denunciam violência e atraso de regularização fundiária no sul da Bahia – Notícias

28/05/2025 - 22:37   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Agricultura nesta quarta Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28), produtores rurais denunciaram desrespeito à propriedade privada, prejuízos de até R$ 1 bilhão e violentas invasões por “autodeclarados indígenas” no sul da Bahia. Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apontou assassinatos com envolvimento de fazendeiros e policiais, além de demora nos processos de demarcação de terras e de regularização fundiária. A Força Nacional de Segurança Pública está na região desde o fim de abril. Um dos organizadores do debate, o deputado Evair Vieira de Melo (PP-...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

AGU pede ao STF adoção imediata de medidas contra desinformação e violência digital — Agência Gov

A Advocacia-Geral da União (AGU) requereu nesta segunda-feira (26/5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação imediata de medidas judiciais para cessar episódios de desinformação, casos de violência digital e danos provocados pela omissão de redes sociais em evitar a divulgação de conteúdo ilícito em suas plataformas digitais. O requerimento busca garantir o resultado útil dos recursos extraordinários que discutem atualmente, no STF, a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos ilícitos publicados por terceiros (Tema 987 da Repercussão Geral). O pedido de tutela de urgência incidental proposto se baseia em dados recentes que demonstram graves riscos à integridade das políticas públicas, à segurança digital da população, em especial idosos, crianças e adolescent...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova projeto que facilita realocação de vítima de violência doméstica em local seguro – Notícias

23/05/2025 - 13:32   Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: medida de rápida implementação e necessária para proporcionar segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1608/24, que garante à mulher em situação de violência doméstica o direito de dispor dos valores depositados em conta corrente conjunta para se reacomodar em local seguro.  Pelo texto, a medida será aplicada pelo juiz do caso e valerá independentemente do regime de bens do casal. A proposta, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Código Civil e a Lei Maria da Penha. O parecer da relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO), foi favorável à proposta...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão aprova prioridade no Bolsa Família para mulher vítima de violência doméstica – Notícias

23/05/2025 - 13:28   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: programa não dá devida atenção às vítimas de violência doméstica A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3324/23, da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que dá prioridade no programa Bolsa Família a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva de urgência.  Essas mulheres, porém, deverão cumprir os mesmos requisitos para ingresso no programa que os outros beneficiários. O texto altera a lei que trata do programa. O parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável à pro...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade – Notícias

20/05/2025 - 12:43   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Samira de Castro mostra relatório de violência contra jornalistas, à esquerda, o deputado Reimont Apesar da queda de 20,44% nos casos de violência contra jornalistas em 2024, em comparação com o ano anterior, o problema persiste e parece se enraizar na sociedade. O alerta foi feito nesta terça-feira (20), na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, pela presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro. “Virou comum atacar jornalista”, lamentou Castro durante o lançamento da versão 2024 do Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil, ...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

A Voz do Brasil detalha a mobilização no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil desta segunda-feira (19/5) recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações do Governo Federal no combate à violência sexual contra esta parcela da sociedade.  O último domingo, dia 18, foi Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Data que marca o início da campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para mobilizar a sociedade contra essa e outras formas de violência infantil. Parte dos esforços, é a Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem o objetivo de incentivar deba...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

Comissão debate violência contra as meninas – Notícias

19/05/2025 - 18:20   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, presidente da comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (21), audiência pública sobre violência contra as meninas. O debate atende a pedido da presidente da comissão, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), e ocorre em alusão ao 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é fomentar a discussão sobre o abuso sexual infantil, suas consequências na vida das meninas - como a evasão escolar -, bem como fortalecer os serviços de saúde reprodutiva voltados ao acolhimento das vítimas. O de...
Leia mais
Sem comentários
Notícias

A Voz do Brasil detalha a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — Agência Gov

Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, vai falar sobre o assunto, ao vivo, a partir das 19hA Voz do Brasil, desta segunda-feira (19/5), recebe a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, para entrevista, ao vivo, a partir das 19h. Macaé vai detalhar as ações da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, mobilização que marca 25 anos de luta pela proteção desta parcela da sociedade. O evento tem o objetivo de incentivar debates e troca de experiências no tema entre especialistas pesquisadores, delegados, juízes, sociedade civil e gestores para a atualização e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA). Leia também:• Evento marca abertura da Semana de Enfr...
Leia mais